O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi preso após ser destituído pelo Congresso do país, de acordo com informações do jornal local “El Comercio”. A decisão, votada nesta quarta-feira (7), ocorreu depois que o líder peruano dissolveu o Parlamento do país.
A TV peruana mostrou Castillo e sua família deixando o palácio de governo. Além dele, estavam a mulher, Lilia Paredes, os filhos e a cunhada. Eles foram detidos quando estavam retirando seus pertences em sacolas.
O Congresso convocou Dina Boluarte, vice-presidente de Castillo, para assumir a presidência. Ela deve ser empossada às 15h de Lima (17h de Brasília).
Após decretar estado de exceção mais cedo, nesta quarta-feira, uma sessão de emergência do Parlamento foi convocada, e Castillo destituído por “permanente incapacidade moral”.
A moção de vacância foi apresentada com o apoio de 67 votos e admitida em debate com 101 votos a favor, seis contra e 10 abstenções.
“Repudio a decisão de Pedro Castillo de praticar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso. Trata-se de um golpe de Estado, que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com apego estrito à lei”, escreveu Boluarte no Twitter.
“Deputados da oposição, embora Óscar Zea (ex-ministro de Castillo) também tenha sido visto, se abraçam e comemora vacância de Pedro Castillo”, escreveu René Zubieta Pacco, jornalista do jornal local “El Comercio”, no Twitter.
Ministério Público vai tomar ações contra Castillo
O Ministério Público do Peru anunciou que vai tomar ações legais após os decretos do presidente do Peru, que mandou fechar o Congresso.
Em um vídeo, os procuradores Patricia Benavides, Zoraida Ávalos, Pablo Sánchez e Juan Carlos Villena afirmaram que o presidente tentou dar um golpe de Estado e que nenhuma autoridade pode se colocar acima da Constituição.
“O Ministério Público adotará as ações legais correspondentes frente à quebra da ordem constitucional”, disse Benavides.
Anúncio de destituição do Congresso por Castillo
Mais cedo nesta quarta-feira (7), Castillo respondeu ao terceiro processo de impeachment em um ano e meio no poder anunciando a instituição de um governo de exceção no Peru. Ele declarou estado de emergência e impôs um toque de recolher em todo o país horas antes do julgamento do impeachment.
A atitude é permitida pela Constituição do país no artigo 134, que diz: “O Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua confiança a dois gabinetes”, ou seja, Castillo se valeu dos outros dois processos de impeachment anteriores para tomar essa decisão.
O mesmo artigo diz que o presidente é obrigado a convocar novas eleições em até 4 meses, sem fazer qualquer tipo de alteração no processo eleitoral.
Em 2019, Martín Vizcarra, que era presidente na época, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. Em 1992 o mesmo ocorreu durante a gestão de Alberto Fujimori, que posteriormente incluiu esse artigo na Constituição.
Em resposta, as Forças Armadas e a polícia do Peru afirmaram que o presidente só teria direito de dissolver o Congresso se os deputados tivessem derrubado dois gabinetes (ou seja, todos os ministros de governo), mas este não é o caso.
Pedro Castillo sofreu três tentativas de impeachment em um ano
- Julho de 2021: Castillo assume depois de mais de 40 dias das eleições, após sua adversária, Keiko Fujimori apresentar recursos contra a vitória;
- Outubro de 2021: a renúncia do primeiro-ministro e de todo o gabinete ministerial gera primeira crise do governo;
- Dezembro de 2021: o primeiro processo de impeachment, com o argumento de “incapacidade moral” para seguir no poder;
- Março de 2022: o segundo processo de impeachment, acusado de suposição e “falta de rumo”;
- Novembro de 2022: o terceiro processo de impeachment, acusado novamente de incapacidade moral.
