A Câmara de Vereadores de Potiraguá aprovou na noite de ontem, quinta-feira (28), três importantes projetos de lei do executivo municipal.
A sessão foi bastante movimentada e contou com a presença de várias pessoas de diversos seguimentos do município.
Atendendo ao pedido do prefeito Jorge Cheles, o presidente da Casa de Leis, o vereador Gegel colocou em votação e os respectivos projetos foram aprovados por todos os vereadores presentes.
O primeiro projeto foi a complementação de Salários na Área de Saúde que autoriza o pagamento de complementação às remunerações de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, para aplicação do piso nacional, em conformidade com a Lei nº 14.434/22 e decisão do Supremo Tribunal Federal.
Na oportunidade, a Câmara concedeu a fala aos representantes do setor município de saúde do município. Usou da fala na tribuna a Coordenadora de Saúde, a enfermeira Margareth Ferraz, que discorreu como os recursos serão pagos, e a Secretária de Saúde, Keila Teixeira.
O segundo projeto aprovado foi o Crédito Especial para Apoio Cultural. Após ser sancionado, o projeto permite a abertura de um crédito especial de R$ 56.237,86 destinado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Esse crédito é para ações de apoio cultural em conformidade com a Lei Paulo Gustavo, com R$ 53.600,00 para premiações e R$ 2.637,86 para serviços de terceiros.
O terceiro projeto de lei autoriza a prefeitura realizar a abertura de um crédito especial de R$ 22.781,19 no orçamento municipal para apoiar o setor cultural. O recurso é destinado à premiação e serviços de terceiros. A abertura desse crédito será feita de acordo com a Lei nº 4.320/64, e o setor contábil será responsável por registrar essas operações. Representando o setor cultural, também utilizaram da tribuna a diretora de Cultura Mara Palmeira e o Coordenador cultural Eudes, na qual falaram sobre os investimentos.
Essas medidas visam apoiar os profissionais de saúde e cultura em Potiraguá, Bahia, garantindo uma cobertura financeira necessária.
Fotos: ASCOM
