Blog do Edyy

MP denuncia quatro pessoas investigadas por crimes contra idosos e pessoas com deficiência em centro de recuperação na Bahia

O Ministério Público estadual denunciou ontem, dia 18, quatro pessoas investigadas pelos crimes de extorsão, associação criminosa, tortura, sequestro e cárcere privados de idosos e pessoas com deficiência no Centro de Recuperação Projeto de Instituição Evangelizar (Centro de Recuperação IDE), em Feira de Santana. Eles também foram denunciados pelos crimes de maus-tratos e redução à condição análoga à de escravidão.

Conforme a denúncia, os acusados João Tavares da Silva, que é responsável pelo Centro Terapêutico Projeto IDE, e Phillipe Brito da Silva, coordenador do espaço e filho de João Tavares, constrangeram duas vítimas, mediante grave ameaça, a contraírem empréstimos e a sacarem benefícios previdenciários para eles. Além disso, os denunciados João Tavares, Phillipe Brito e Thiago Brito da Silva, no dia 29 de maio deste ano, submeteram um interno, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, resultando em lesões corporais de natureza grave. Em razão dos atos de violência, a vítima foi encaminhada ao Hospital Geral Clériston Andrade, onde se encontra internado na Unidade de Cuidados Intensivos.

João Tavares, e seus filhos Phillipe e Thiago Brito; e Bárbara Conceição Magalhães dos Santos, secretária e nora de João Tavares, foram presos em flagrante, no dia 4 deste mês durante uma operação conjunta realizada pelo MP, com apoio das polícias Civil e Militar, no Centro de Recuperação IDE. O local era clandestino e funcionava sem alvará sanitário. A operação cumpriu uma decisão Judicial que atendeu pedido do MP para interditar o local, onde foi constatada a prática de maus-tratos. A decisão judicial determinou o fechamento da instituição, após o encaminhamento dos pacientes para suas famílias ou para outros centros que atendam as suas necessidades.

Estão presos os denunciados João Tavares, Phillipe Brito e Thiago Brito. Consta ainda na denúncia que, no dia da operação do MP, os denunciados também foram presos em flagrante porque, agindo conjuntamente, privaram de sua liberdade, por meio de cárcere privado, durante mais de quinze dias, quatro pessoas, praticando crimes de maus-tratos e grave sofrimento físico e moral.

Vídeo: mais uma vez a Bahia é destaque negativo em rede nacional

As cinco cidades mais violentas do país estão na Bahia. São elas (com suas respectivas taxas de homicídios estimados por cem mil habitantes): Santo Antônio de Jesus (94,1), Jequié (91,9), Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3). Ainda, dentre os 20 municípios mais violentos, onze estão na Bahia.

A informação é do Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18) e produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados têm como base números registrados em 2022.

Entre os 20, aparecem ainda Salvador (9º no ranking), Feira de Santana (10º), Ilhéus (15º), Luís Eduardo Magalhães (16º) e Teixeira de Freitas (19º). Salvador, inclusive, encabeça a lista das capitais com maior índice de homicídios no Brasil. Com uma população de 2.417.678 de pessoas, a cidade teve 1.568 assassinatos registrados e 37 ocultos. A taxa de morte a cada 100 mil habitante é de 66,4, a mais alta entre as capitais do país.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) ressaltou que a redução das mortes violentas é uma prioridade na Bahia e que, nos últimos sete anos, o índice apresentou diminuição de 27%. Assim como em 2024, de 1° de janeiro a 15 de junho, as mortes violentas tiveram redução de 11% e, no ano de 2023, na comparação com 2022, recuaram 6%.

Até 2022, pelo menos dez facções disputavam territórios em terra e na Baía de Todos-os-Santos, um espaço geográfico estratégico para a logística de transporte, fornecimento e exportação de drogas e armas. Ao seu redor, Salvador e Camaçari foram os municípios com maior número de tiroteios em 2022, segundo o Instituto Fogo Cruzado.

Além do PCC e do Comando Vermelho (CV), a Bahia contava com mais oito grupos criminosos fundados no próprio estado, que provocaram conflitos letais derivados de rupturas e alianças, como entre o Bonde do Maluco (BDM) e o PCC. “As ações do governo local até 2022 reproduziram o modelo falido de guerra às drogas, experimentado no Rio de Janeiro, com a explícita orientação para o confronto como estratégia política, na lógica do tiroteio, e não da investigação. Como consequência, a Bahia também lidera os índices de letalidade policial”, afirma o estudo.

A pasta estadual destacou que a Polícia da Bahia apreendeu 80 fuzis, localizou 81 líderes de facções, retirou das ruas 15 toneladas de drogas, apreendeu 9 mil armas de fogo e capturou 26 mil criminosos. Na parte de investimento, 3.200 policiais militares e civis, além de bombeiros foram contratados.

“Neste momento, quatro Cursos de Formação estão sendo realizados na Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros. Serão mais 2 mil novos policiais e bombeiros até o final de 2024. O Estado entregou ainda 1.500 viaturas, algumas delas semiblindadas, e novos equipamentos de proteção individual”, anunciou.

Violência por região na Bahia

Na Bahia, praticamente todos os municípios litorâneos possuíam taxas acima de 47 homicídios estimados por 100 mil habitantes em 2022. Porém, dos 417 municípios baianos, somente 18 possuíam mais de 100 mil habitantes, praticamente todos com taxas acima da média do estado (38,0).

Quatro desses municípios estão na Região Metropolitana de Salvador: Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6), Salvador (51,1) e Lauro de Freitas (51,1). Próximo a eles, o município de Santo Antônio de Jesus (94,1), seguido de Jequié (91,9), ambos na mesorregião do Centro Sul Baiano.

Ao norte do estado, na mesorregião Vale São-Franciscano da Bahia, Juazeiro (72,3) teve a quinta maior taxa do estado. No Centro-Norte Baiano, lidera o ranking Feira de Santana (66,0). Ao sul, todos os municípios apresentaam taxas de homicídio elevadas: Eunápolis (59,8), Ilhéus (59,3), Teixeira de Freitas (57,8), Porto Seguro (49,9) e Itabuna (47,7). Já no Extremo-Oeste Baiano, a maior taxa foi em Luís Eduardo Magalhães (58,4).

Em 2022, existiam 319 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, segundo o Censo de 2022. Nesse ano, as taxas de homicídio variaram de 2,2 a 94,1. Ao todo, 33 municípios possuíam taxas acima de 49 mortes por 100 mil habitantes, que representa o dobro da taxa nacional.

Polícia Civil cumpre sete mandados em operação contra “Tribunal do Crime”

Equipes da Polícia Civil da Bahia cumpriram, nesta quarta-feira (19), sete mandados de prisão contra integrantes de uma organização criminosa com comprovado envolvimento em tráfico de drogas e homicídios. As determinações judiciais, obtidas no âmbito da Operação Desavenças, foram cumpridas nos municípios de Salvador, Simões Filho e Camaçari.

Participaram das ações policiais do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). De acordo com as investigações, os suspeitos atuavam como “Tribunal do Crime”, determinando tortura e execução a rivais.

Duas das principais lideranças da organização foram alcançadas em condomínios fechados no bairro do Stiep, em Salvador, e Abrantes, no município de Camaçari.

Brumado: Homem é encontrado morto em quarto de residência no centro da cidade

Um homem de 57 anos foi encontrado morto no interior de um quarto, no centro de Brumado, na noite desta terça-feira (18). A vítima, um ex-policial militar, foi identificada como Denilson Gomes Lima e encontrado dentro de um quarto e a porta teve que ser arrombada para o acesso. De acordo com a polícia, vizinhos notaram o forte odor e acionaram os oficiais até a Rua Antônio Viana. Ao entrar no quarto para averiguar a ocorrência, a polícia notou o homem morto com o corpo em estado decomposição. Até o momento, não há informações sobre a causa da morte.

Maiquinique: Justiça Eleitoral condena prefeita Valéria Silveira e vereador Ezequiel Ferraz

Em uma Ação Judicial Eleitoral em que figura como autor o Presidente do MDB de Maiquinique e Ex Gestor Jesulino Porto, a Justiça Eleitoral condenou no dia de hoje, a Prefeita de Maiquinique, Valéria Silveira, e o vereador Eziquiel Ferraz ao pagamento de multas por abuso de poder político. Segundo a decisão, ambos utilizaram programas sociais do governo para promoção pessoal, o que configura uma violação das normas eleitorais.

A PREFEITA VALÉRIA FOI MULTADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E O VEREADOR EZEQUIEL FERRAZ EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), após serem acusados de se beneficiarem politicamente da distribuição de cestas básicas e peixes, que são parte dos programas sociais do governo.

A sentença destaca que, mesmo com previsão legal para a execução dos programas sociais, houve uso promocional indevido por parte dos representados. A divulgação em redes sociais e a participação direta na distribuição das doações foram apontadas como estratégias para promover suas imagens visando futuras candidaturas.

Além disso, a Prefeita Valéria também foi condenada por faixa afixada no prédio da Prefeitura com mensagens elogiosas à mesma, considerada uma forma de autopromoção e contrária ao artigo 73, I, da Lei n° 9.504/1997.

A decisão reforça a importância da igualdade de oportunidades entre candidatos e o respeito às normas que regem o uso de recursos públicos em períodos eleitorais.

Urgente: carro pega fogo no centro da cidade; veja o vídeo

 

Na noite desta terça-feira (18), um veículo do tipo Saveiro pegou fogo no centro da cidade de Potiraguá, causando preocupação entre os moradores. O incidente ocorreu no cruzamento entre a Travessa Almerindo Pires e a Rua Ademar Meneses.

De acordo com informações fornecidas por testemunhas no local, o incêndio teve início devido a um provável problema na parte elétrica do veículo, que resultou em um curto-circuito e posteriormente nas chamas. Felizmente, ninguém se feriu no incidente.

O fogo foi controlado pelo Secretário de Transporte da Prefeitura de Potiraguá, Ygor. Ele utilizou uma mangueira do posto lava jato.

Sem nenhum escrúpulo, o pré candidato a prefeito, Maurício Portugal posou para foto com o prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão, após mais de meia hora de o fogo já ter sido controlado. Eles estavam acompanhados de bombeiros civis, mas sem nenhum equipamento de combate a incêndio.
A imagem se tornou vexatória, pois está sendo disseminada como se eles tivessem ajudado a controlar as chamas, quando, na verdade não “moveram uma palha”. A famosa política baixa.

A Polícia Militar esteve no local para assegurar a segurança dos transeuntes.

Bom Jesus da Lapa: auditoria aponta Irregularidades na gestão da Educação

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, durante sessão plenária desta terça-feira (18/06), acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério – Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) – referente ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Eures Ribeiro Pereira.

O processo retornou à pauta após pedido de vista do conselheiro Ronaldo Sant’Anna, que decidiu acompanhar o voto do relator original do processo, conselheiro Mário Negromonte.

A auditoria temática na área da Educação foi feita com o objetivo de avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido em 2014.

Entre as irregularidades, a equipe técnica do TCM constatou que menos de 90% dos profissionais do magistério eram ocupantes de cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1 do PNE, e que o pagamento efetuado a uma parte desses profissionais não obedecia ao Piso Salarial Profissional Nacional. O gestor, apesar das justificativas apresentadas, também não conseguiu comprovar a existência de planejamento para formação continuada dos profissionais do magistério, conforme determina a meta 16 do PNE.

O relatório indicou, ainda, a ausência de cadastro dos professores contratados por tempo determinado e da apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino.

O conselheiro Mário Negromonte determinou, em seu voto, que sejam observadas pela administração as recomendações constantes do relatório de auditoria, entre elas: a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado; o aumento da oferta de formação continuada, destinada a todos os professores – inclusive temporários; investimento na qualidade dos conteúdos dos cursos; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários.

O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, pela procedência parcial das conclusões de auditoria, com a sugestão de aplicação de multa ao gestor.

Cabe recurso da decisão.

Operação Unum Corpus totaliza 497 prisões na 13ª fase

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, nesta terça-feira (18), o registro de 497 presos na 13ª fase da Operação Unum Corpus em cidades do interior da Bahia, na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Entre as prisões estão suspeitos de crimes contra a vida, contra o patrimônio, tráfico de drogas, estupros e violência doméstica.
Ao total, os mais de mil policiais envolvidos na operação cumpriram 394 mandados de prisão, 253 de busca e apreensão, autuaram em flagrante 92 criminosos e apreenderam 19 adolescentes. Entre os mandados cumpridos, 159 foram de crimes contra a vida, 79 de crimes contra o patrimônio, 47 de violência doméstica, 121 de tráfico de drogas e 57 estupro.
Em uma das ações, um integrante de um grupo criminoso, suspeito de gerenciar um laboratório de drogas em Castelo Branco, entrou em confronto com os policiais e ficou ferido, sendo socorrido para o Hospital Eládio Laserre, mas não resistiu.

Sessenta e quatro armas, 202 quilos de drogas, 15 veículos e mais de R$ 97 mil foram apreendidos durante a operação. Medidas judiciais contra internos de unidades do sistema prisional, suspeitos de influenciar ações criminosas nas ruas, também foram cumpridas.

Confusão em Firmino Alves vai parar na Delegacia

Na noite desta segunda-feira (17/06), por volta das 23h40, a Guarnição da 8ªCIPM lotada em Firmino Alves apresentou na DP um homem por atingir um outro homem com um disparo de uma arma de Airsoft.

Um homem de 47 anos alegou que pessoas estavam usando entorpecentes em frente a sua residência, situada na Praça 27 de Julho, Centro de Firmino Alves/BA. O mesmo disse que pediu educadamente para que os mesmos saíssem, mas não foi atendido, além de ser ameaçado.

De acordo com o mesmo, por conta disso, ele pegou sua arma de Airsoft e disparou na panturrilha direita de um homem de 21 anos que estava em frente a sua casa. Foi prestado socorro a este no posto médico e em seguida as partes foi apresentadas na DP Para adoção de procedimento cabível.

➡️ Material apreendido:
✅ 01 espingarda de Airsoft.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Polícia Federal e CGU em ação logo cedo

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (18) cumpre 24 mandados de busca e apreensão em Juazeiro, Ourolândia, Capim Grosso, Várzea Nova e Filadélfia. Denominada de Piemonte, a operação visa desarticular uma quadrilha suspeita em desvio de verba pública, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.

A estimativa é que o grupo movimentou, ilegalmente, em um curto período, mais de R$ 51 milhões. Segundo a Polícia Federal (PF), o esquema era formado por ex-gestores, vereadores, funcionários públicos, empresários, políticos e particulares das cidades de Jacobina, Capim Grosso, Filadélfia, Várzea Nova e Ourolândia.

A PF informou ainda que as investigações revelaram um intrincado esquema de fraude em licitações, principalmente no ramo de locação de veículos, com pagamento de propina a servidores e pessoas politicamente expostas, por meio de um elaborado esquema de lavagem de capitais, compra de veículos de luxo e até mesmo transferências de quantias vultuosas a laranjas e testas de ferro.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, especializada em Organização Criminosa e Lavagem de Capitais. Atua também na operação a Controladoria Geral da União (CGU).

Os investigados vão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, desvio de recursos públicos, sonegação de impostos e lavagem de capitais. Caso sejam condenados, as penas podem chegar a 34 anos de reclusão.