A denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontou que o apresentador e repórter da TV Aratu Marcelo Castro liderou um esquema que desviou dinheiro arrecadado de famílias em situações precárias apresentadas na televisão. Um dos casos elencados pelo órgão detalha a situação da criança, identificada com as iniciais “C.C”, diagnosticada Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MP-BA, para a 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador. O documento, obtido pelo BNews, teve o sigilo levantado nesta semana.
O grupo detalha que a apresentação do caso foi acompanhada por policiais militares que, ao tomarem conhecimento das dificuldades financeiras da família da criança, já vinham promovendo ações voltadas a arrecadar donativos. Durante o programa Balanço Geral, da TV Record, exibido no dia 8 de setembro de 2022, Marcelo Castro mostra uma reportagem sobre a ajuda de policiais militares nas doações para uma idosa, identificada como Elenita, avó da criança autista.
Após mostrar a situação em que vive a senhora para cuidar do neto, o repórter informa às 13h:44m a chave PIX (71) 9 9135-8113. Porém, às 14h:24m, ele passa uma outra chave PIX (71) 9 9379-2101, com a justificativa de que aquela chave passada anteriormente estava com problema, informando-a novamente às 14h36m e às 15h:17m.
A denúncia aponta a participação, segundo as investigações, o envolvimento de uma das denunciadas, Thais Pacheco da Costa, que teve sua conta bancária recebido, naquela data, o valor de R$ 9.571,93 através de 465 transações na modalidade PIX.
O MP ainda traz como o valor foi distribuído entre a quadrilha:
O Gaeco aponta que o denunciado Lucas Costa dos Santos reteve para si o valor de R$ 823,62 (oitocentos e vinte e três reais, sessenta e dois centavos), e transferiu para as contas de Marcelo Castro e Jamerson Oliveira, então editor-chefe do programa, o montante igual de R$ 1.800, no mesmo dia da exibição do programa.
Também no mesmo dia Lucas transferiu a importância de R$ 4.022,17 a conta de um policial militar que participava da companha de arrecadação de donativos. MP aponta que este valor foi integralmente repassado para a avó da criança.
Com isso, segundo o órgão, do montante arrecadado com as doações, que totalizaram R$ 9.571,93, a organização criminosa liderada pelos comunicadores se apropriou de R$ 5.549,76 e repassaram à vítima apenas o valor de R$ 4.022,17.
Denúncia encaminhada
O Gaeco descreve que os integrantes do grupo “a prática dos crimes de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e associação criminosa”. Entretanto, o juiz titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, Eduardo Afonso Maia Caricchio, para onde foi distribuído o processo, afirma que trata-se, “na verdade e a princípio, de uma organização criminosa”.
“A diferença entre associação e organização criminosa reside, entre outros requisitos, na estrutura, do grupo; a organização criminosa possui uma disposição mais hierárquica e organizada, enquanto a associação tem uma estrutura mais simples”, assina o magistrado.
Com isso, o juiz determinou a remessa dos autos para que a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da capital baiana, especializada nesse tema, siga com os procedimentos.
