O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) formou maioria para declarar a inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), que tenta a reeleição, alegando que seria um terceiro mandato consecutivo na família. Sheila, que assumiu o cargo após a morte de Herzem Gusmão, seu antecessor e ex-prefeito, está sendo alvo de uma discussão jurídica por conta dessa sequência familiar no poder.
O julgamento já teve quatro votos a favor da inelegibilidade, com base em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entende que o terceiro mandato familiar consecutivo seria inconstitucional. O caso foi suspenso após o desembargador Moacyr Pitta Lima Filho pedir vista, ou seja, ele pediu mais tempo para analisar. Agora, o tribunal aguarda o retorno do julgamento para uma decisão final.
O debate gira em torno de se o mandato de Sheila pode ser considerado uma continuidade do de sua mãe, Irma Lemos, o que configuraria essa situação de terceiro mandato. Alguns desembargadores acreditam que sim, enquanto outros veem a situação como uma mera substituição temporária, não suficiente para gerar inelegibilidade.
Agora é esperar o desfecho, que está sendo muito aguardado na cidade e em todo o estado da Bahia.
