Em pleno enfrentamento da pandemia do coronavírus, Câmara Municipal de Vereadores de Potiraguá segue inoperante. Hoje, quinta feira (16), em dias normais de sessão legislativa no Plenário da Câmara Municipal não se viu nem falar de um plano B, contudo não estamos vivendo dias normais em nosso país, muito menos em nossa cidade e justamente por não ser dias normais a Casa de Leis do município deveria estar mobilizada para o enfrentamento desse terrível inimigo invisível, e graças à tecnologia as sessões poderiam facilmente ser feitas através de transmissões online (ao vivo), então o distanciamento social não seria problema. Mas pasmem, nenhum movimento por parte dos vereadores foi tomado.
Hoje o município registrou o primeiro óbito suspeito do novo COVID 19, ainda assim, a Câmara está inerte perante a pandemia. A Renata Mello anunciou demissão em massa dos seus funcionários e não houve nenhum movimento dos vereadores. A situação é revoltante por que vemos em outros municípios atingidos pelo covid-19 ações de todos os poderes (Executivo, legislativo e Judiciário) para o combate à pandemia.
Em Potiraguá é possível ver o trabalho da Prefeitura Municipal através de suas secretarias (Barreiras sanitárias, Higienização, Distribuição de cestas básicas, decretos municipais) e não tem nenhuma ação dos vereadores que estão literalmente em “DISTANCIAMENTO” da população e recebendo seu salario (R$ 4.000,00 por mês). Desse jeito é muito bom enfrentar a covid-19.
O Blog do Edyy, em contato com vários cidadãos do município apresenta uma serie de medidas e sugestões para que a Câmara de Vereadores tenha a funcionalidade e decisões que devem ter nesse momento difícil:
Leis:
• Flexibilização da Lei Orçamentaria Anual, para que o Poder Executivo consiga alocar/movimentar recurso para o combate ao COVID 19;
• Alteração na Lei Municipal de Benefícios Eventuais com adaptações para enfrentamento ao COVID-19
• Estabelecimento de Lei Municipal criando Obrigatoriedade de todo comércio e serviços essenciais disponibilize álcool gel para os clientes e funcionários e mascaras para todos os seus trabalhadores.
Ações:
- Diminuição de 15% em todos os contratos de assessoria e consultoria, para compra de materiais e insumos e doação para a Vigilância Epidemiológica do Município.
• Adoção de meios tecnológicas para realização de reuniões virtuais (transmissão ao vivo)
• Reversão do pagamento para WESLEY PIRES CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA – M (R$ 3.900,00 por mês) para compra de EPI’s para doação ao Hospital e Maternidade de Potiraguá. O serviço prestado pela empresa citada é “análise e assessoria e orientação na elaboração de projetos de lei aos vereadores, bem como suporte técnico na análise dos projetos encaminhados à Câmara Municipal” como não tem sessão, não teve projetos apresentados o serviço da empresa não é tão essencial no momento, visto que ainda tem outra empresa de assessoria jurídica contratada.
• Criação de Comitê legislativo de enfrentamento/acompanhamento do COVID 19;
• Destinação de 20% dos vencimentos por dois meses ( em torno de R$ 800,00 de cada vereador) para complemento de Benefícios Eventuais distribuídos pela Secretaria de Assistência Social.
Acreditamos que só é possível vencer essa pandemia com a contribuição de todos. Acima de tudo daqueles que são servidores do povo.
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