O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recebeu denúncias em 17 cidades baianas de supostas tentativas de burlar a fila prioritária da vacinação contra a Covid-19. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (22) ao site Bahia Notícias pelo parquet.
De acordo com as informações, as denúncias foram enviadas via e-mail por cidadãos dos municípios. Contudo, o MP-BA reforça que não necessariamente são casos de pessoas que realmente burlaram a lista de imunização, uma vez que cada acusação precisa ser investigada.
Segundo a assessoria de imprensa do parquet, os possíveis casos aconteceram nas seguintes cidades: São Domingos, Itapetinga, Santa Barbara, Arataca, Mata de São João, Uauá, Canavieiras, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Caetité, Antas, Sítio do Mato, Lauro de Freitas, Palmeiras, Malhada, Salvador e Canarana.
Destas cidades, apenas em Santa Bárbara, Mata de São Joao, Salvador e Canavieiras houve mais de uma denúncia. Os números, no entanto, não foram divulgados pelo MP-BA.
Na última quinta-feira (21), o secretário de Saúde (SMS) da capital baiana, Leo Prates (PDT), assinou uma portaria que obriga o cumprimento integral do estabelecido pelo governo federal para esse momento da campanha no Brasil. A Ouvidoria em Saúde também disponibilizou canais para receber denúncias de possíveis desvios éticos de servidores vacinados fora da lista aconselhada pelo Ministério da Saúde.
Nesta semana, dois casos eclodiram na imprensa baiana e ligaram o sinal de alerta para possíveis tentativas de passar à frente de pessoas do grupo prioritário da vacina contra o novo coronavírus. Em Candiba, o prefeito Reginaldo (PSD) foi alvo de ações dos Ministérios Público Federal (MPF) e do Estado por “furar” a fila da vacinação e ter sido o primeiro a ser imunizado contra a Covid-19 no município, situado no sertão produtivo.
Os parquets requerem a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa “que atenta contra os princípios da administração pública – princípios da impessoalidade e da moralidade – e a indisponibilidade de seus bens para pagamento de multa no valor de R$ 145mil.”
De acordo com a ação, o prefeito se valeu da sua posição do chefe do Executivo de Candiba “para se colocar à frente dos pouco mais de 14 mil habitantes do município, em desrespeito aos princípios da moralidade e da impessoalidade, previstos na Constituição Federal.”.
O ato, divulgado pela própria prefeitura, rendeu uma série de críticas a Reginaldo, que se defendeu dizendo que se vacinou para incentivar a população.
“Tomei a vacina não preocupado com meu bem-estar, preocupado em encorajar, e incentivar as pessoas que pudessem tomar a vacina”, justificou o gestor.
Outro caso aconteceu em Prado, no extremo sul. Chefe de gabinete do município, Nailton Batista de Oliva, foi um dos primeiros a ser vacinado com a Coronavac e participou até do vídeo de divulgação da administração municipal. A escolha, no entanto, repercutiu mal, já que as poucas doses disponíveis — exatas 1.360, de acordo com a prefeitura —, são destinadas aos profissionais na linha de frente do combate ao coronavírus e a idosos em instituições de longa permanência.
ALERTA CRIMINOSO
O prefeito “furou fila” com divulgação às claras e tem uma justificativa para isso, mas, diante do atual cenário, com doses insuficientes de vacina para a população, passar na frente dos grupos prioritários pode ser considerado crime. O advogado Luiz Gabriel Neves, especialista em Direito Penal, concedeu uma entrevista ao Bahia Notícias em que explica que, a depender do caso, infrações do tipo podem ser configuradas como prevaricação, corrupção ativa ou passiva. Ele destaca que é necessário avaliar caso a caso, mas deixa o alerta para a população.
