A Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA) iniciou, nesta sexta-feira (8), a investigação das mortes dos dois trabalhadores de uma empresa que presta serviço para a Prefeitura de Porto Seguro, soterrados após um deslizamento de terra. O acidente aconteceu na quinta (7), no distrito de Arraial D’Ajuda.
Conforme a SRT-BA, a escavação com cerca de sete metros de profundidade era feita sem escoramento ou outra medida de proteção que assegurasse a realização da atividade sem riscos de soterramento.
A gestão de riscos no canteiro de obra e frentes de trabalho é obrigação legal da organização que executa os serviços. A investigação busca identificar os fatores causais que contribuíram para o acidente.
A chefe do setor de fiscalização, Lidiane Barros, afirma que esse foi o terceiro acidente de trabalho nesse tipo de atividade e em circunstâncias similares nos últimos três meses na Bahia.
“Todos os acidentes estão sendo analisados, de forma que poderemos estabelecer um diagnóstico do setor e reforçar a atuação da fiscalização”.
Ainda, destaca que, conforme a legislação vigente, em casos de acidente fatal, é obrigatória a comunicação imediata e por escrito à Inspeção do Trabalho, além de isolar o local diretamente relacionado ao acidente.
O local só poderá ser liberado após vistoria da equipe de fiscalização do trabalho e autoridade policial competente.
As conclusões do relatório de investigação serão disponibilizadas para as partes interessadas (empregador, familiares da vítima, sindicatos laborais) e para a polícia.
