O juiz Gustavo Henrique de Almeida Lyra, da Vara do Tribunal do Júri de Ilhéus, decidiu manter preso o empresário Tharciso Romeiro Santiago Aguiar, que atropelou e causou a morte da dentista Ranitla Scaramussa Bonella. A decisão foi proferida hoje (27), em audiência de custódia. A informação foi divulgada pelo Blog do Gusmão e confirmada ao PIMENTA pelo advogado Jacson Cupertino, responsável pela defesa de Tharciso.
Ontem (26), após ficar foragido por três semanas, Tharciso se entregou à Polícia Civil, dirigindo-se ao Presídio Ariston Cardoso. Segundo o advogado, o motorista não se apresentou antes porque estava abalado emocionalmente pela tragédia.
A defesa do empresário questiona a competência da Vara do Júri para decidir sobre as demandas do inquérito policial. O argumento se baseia na alegação de que, no momento do acidente, o motorista dirigia abaixo do limite de velocidade daquele trecho da BA-001, na zona sul de Ilhéus, que é de 60km/h. O laudo da perícia criminal corrobora a alegação.
Por outro lado, com base em imagens de câmeras de segurança, familiares de Ranitla sustentam que o motorista estaria em velocidade muito superior, versão que seria corroborada pela distância da faixa de pedestres, onde a dentista foi atingida, até o local onde ela caiu. Segundo a perícia, 16 metros separam os dois pontos.
Do ponto de vista da defesa, se Tharciso respeitava o limite de velocidade, não poderia ter sido indiciado por homicídio por dolo eventual, quando o agente assume o risco implicado no ato que realiza, mas sim por homicídio culposo, segundo o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê situações em que a vítima é atropelada sobre uma calçada ou faixa de pedestres, por exemplo.
Enquadrado pelo CTB, o caso não poderia seguir na Vara do Júri. Ao decidir manter a prisão do empresário, o juiz Gustavo Lyra não acolheu a alegação de incompetência. Na mesma linha, a promotora de Justiça Darluse Ribeiro Sousa Magalhães, em parecer de 16 de julho, afirmou que as informações disponíveis até o momento, obtidas pelos investigadores, indicam a possibilidade de homicídio por dolo eventual.
Após a audiência, o PIMENTA perguntou ao advogado Jacson Cupertino se novo pedido de liberdade será feito a outra instância do judiciário. “A luta pela liberdade é incessante, mas, no momento, iremos avaliar quais são as medidas pertinentes. Enquanto analisamos, aguardamos a conclusão do inquérito policial”, respondeu.
Num outdoor próximo ao local do atropelamento, a foto da jovem de 23 anos é acompanhada por mensagem da campanha #justiçaporRanitla, promovida pela família e pelos amigos dela. “Você foi silenciada, mas nós seremos a sua voz”.
