O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) informou que vai apurar quatro denúncias de assédio eleitoral contra gestores da Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O órgão municipal negou as acusações e disse que qualquer denúncia desse tipo seria “leviana e sem menor cabimento”.
O órgão municipal afirmou, ainda, que há um inquérito civil, sob sigilo, e que recebeu uma recomendação do MPT sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito. [Leia íntegra abaixo]
A denúncia mais recente ocorreu na última sexta-feira (21). Conforme o MPT, gestores teriam ameaçado demitir funcionários que não são concursados, bem como os terceirizados, caso não votassem em um determinado candidato.
Ainda de acordo com o MPT, além da cópia do título eleitoral ter sido solicitada aos funcionários, também era exigida a participação dos trabalhadores em carreatas, com uso de adesivo de candidatos.
O MPT confirmou que foi enviado um documento sobre todos os direitos dos trabalhadores para a prefeitura de Feira de Santana e recomendou que o município se abstenha de adotar qualquer prática que possa configurar assédio eleitoral.
