A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto que estabelece uma renda emergencial no valor de 600 reais aos chamados vulneráveis durante a crise causada pelo coronavírus por três meses, prorrogáveis se assim o Executivo decidir.
Terão direito ao auxílio trabalhadores informais e microempreendedores individuais, e aqueles com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal total até três salários mínimos, entre outros.
O substitutivo do projeto, de autoria do deputado Marcelo Aro (PP-MG), previa um auxílio de 500 reais, valor que vinha sendo discutido por parlamentares, mas durante as negociações o governo concordou em elevá-lo para 600 reais. Antes disso, o governo previa uma ajuda de 200 reais.
O texto prevê que mulheres que sejam as únicas provedoras de famílias terão direito a duas cotas do auxílio.
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que projeto teria impacto entre 10 e 12 bilhões de reais, mas os cálculos do deputado levavam em conta o valor anterior, de 500 reais.
O texto original do projeto já trazia parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
