A Secretaria Municipal de Gestão Inovação (Semgi), por meio da Central de Compras, informa que está aberto o credenciamento e contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal, para complementar a Rede Municipal de Saúde.
O credenciamento para contratação de médicos radiologista e cardiologista está aberto até o dia 18 de julho de 2025, credenciamento nº 004/2024-SMS . E médicos para atuarem nas equipes de Saúde da Família e as equipes de Atenção Primária, credenciamento nº 001/2025 – Processo 71.886/2024.
Os editais completos encontram-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link “Processos Licitatórios”.
O prazo de credenciamento de profissionais e empresas que prestarão serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Edital 013/2024 continua aberto. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (19).
O objetivo da contratação é atender às diversas demandas da população com deficiência auditiva que acessa os serviços, projetos, programas, eventos e órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).
Podem participar do credenciamento pessoas físicas ou jurídicas legalmente constituídas que atendam às condições de habilitação fixadas no edital e que estejam em conformidade com as exigências para o exercício da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete, conforme previsto no art. 4º da Lei 14.704, de 25 de outubro de 2023.
Os interessados podem realizar o credenciamento na Central Estratégica de Compras Públicas, localizada na Praça Joaquim Correia, nº 55, no Centro de Vitória da Conquista. O atendimento direcionado ao público acontece das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, até o dia 11 de novembro.
O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme a legislação aplicável, sem decorrer em vínculo empregatício de qualquer natureza entre o município de Vitória da Conquista e o intérprete de libras.
Para mais informações sobre o credenciamento, os interessados podem acessar o edital nº 013/2024, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
