Por meio de nota enviada para imprensa, a Defensoria Pública do Estado da Bahia se manifestou “veemente repúdio à atuação do Shopping da Bahia”, que através de um dos seus seguranças, “violou gravemente os mais básicos direitos de uma criança, supostamente em situação de rua, ao tentar impedi-la de permanecer na praça de alimentação” do estabelecimento, na segunda-feira (11), enquanto aguardava por uma refeição que lhe foi oferecida.
“O caso evidencia flagrante violação a diversos direitos do infante, uma vez que o expôs a situação vexatória e humilhante, diante de um público imenso, sem nenhuma justificativa plausível. Cumpre salientar que um estabelecimento aberto ao público não pode discriminar as pessoas que nele circulam, devendo tratar a todos com dignidade e respeito, especialmente sendo uma criança, a quem a Constituição Federal Brasileira ordenou prioridade absoluta na proteção e garantia dos seus direitos”, diz trecho da nota.
Ainda de acordo com o órgão, condutas dessa espécie devem ser duramente rechaçadas para que outros estabelecimentos não venham a repetir o mesmo tratamento com outras crianças e adolescentes. A Defensoria Pública reafirma o seu compromisso institucional de defesa da Criança e do Adolescente, utilizando-se de todas as suas prerrogativas legais para lhes garantir os direitos e acolher as demandas de suas famílias.
Ainda segundo a nota, a Defensoria informa que presta “solidariedade e oferecemos apoio jurídico, no que for de atribuição desta Instituição, a todos os clientes que se solidarizaram com a situação da criança, bem como nos colocamos à disposição para dialogar com o Shopping da Bahia, inclusive para realizar atividades de capacitação e educação em Direitos Humanos e Cidadania para os seus funcionários”.
