Oito presos com idades entre 60 e 74 anos, custodiados no Conjunto Penal de Itabuna, foram vacinados contra o coronavírus na tarde da última quinta-feira (8) após pedido da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), que solicitou à Secretaria de Saúde do Município para observar os direitos humanos dos detentos pertencentes também a outros grupos prioritários para vacinação.
Defensora Pública, Priscilla Renaldy explica que há detentos que por suas características integram também outras fases do Plano Nacional de Imunização sejam aqueles entre 60 a 75 anos (fase 2) ou os que sofrem de comorbidades (fase 3). Os detentos em geral estão previstos para receber a primeira dose na fase 4 do PNI.
“A privação de liberdade não pode representar a perda dos demais direitos. Não é possível negar a vacinação para idosos que estão privados de liberdade, isso é criar uma restrição de direitos que não se justifica do ponto de vista legal ou constitucional”, explica a defensora.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o Conjunto Penal de Itabuna tem 894 detentos. O número reduziu bastante desde o início da pandemia, em março de 2020, quando havia mais de 1.100 presos.
Segundo o site Verdinho, a Defensora explica que houve uma série de ações foram tomadas para evitar o contágio de detentos. A DPE-BA pediu para que a Justiça acatasse pedidos como antecipação de progressão de regimes, saídas antecipadas e prisões domiciliares para evitar surtos nos presídios.
