A campanha do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que denuncia prejuízos na veiculação de inserções de propagandas eleitorais. De acordo com a equipe, empresas de auditorias contratadas pela campanha apontaram as irregularidades, especialmente em inserções que deveriam ser feitas em rádios na Região Nordeste. A denúncia foi feita nesta segunda-feira, 24.
Por serem uma concessão pública, as rádios são obrigadas pela legislação eleitoral a transmitir a propaganda eleitoral, veiculando na íntegra o material que é enviado pelas campanhas dos candidatos. O descumprimento das regras representa crime eleitoral, passível de punição.
As denúncias, segundo a campanha de Bolsonaro, foram feitas por eleitores e dizem respeito ao período do segundo turno das eleições. Com o resultado do trabalho feito pelas empresas de auditoria, os advogados da campanha de Bolsonaro pediram ao TSE a imediata suspensão da propaganda de rádio da Coligação Brasil da Esperança, do candidato adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em todo o território nacional.
Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, as auditorias feitas nas rádios revelaram que 1.283 horas de conteúdo da propaganda de Bolsonaro não foram exibidas. O total representa 53 dias de campanha que deixaram de ser veiculados, segundo os coordenadores.
“Fomos censurados de emitir a nossa mensagem”, afirmou o ministro.
Campanha de Bolsonaro tem 24 horas.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, despachou ainda na noite desta segunda-feira a ação. Moraes alegou que faltam provas da denúncia e deu prazo de 24 horas para que a equipe de Bolsonaro apresente o documento.
“Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia”, escreveu Moraes.
