O prefeito da cidade de Itabuna, Augusto Castro está com uma “pulga atrás da orelha” com os vereadores de sua base.
Isso ocorreu porque um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que propunha a alteração da Lei Municipal nº 1.764, de 22 de maio de 1998, foi retirado de pauta na sessão desta segunda-feira (10) na Câmara Municipal. A proposta tinha como objetivo autorizar a quitação de uma dívida milionária da Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) por meio de um Contrato de Dação, um mecanismo legal em que o devedor entrega um bem de seu patrimônio ao credor para extinguir uma obrigação financeira.
De acordo com informações obtidas pela redação do Blog do Edyy, o prefeito sugeriu da Câmara uma alteração legislativa para permitir a utilização de bens patrimoniais da EMASA na quitação de suas dívidas. Essa medida visava resolver a situação financeira da empresa de saneamento, transferindo um ou mais bens ao credor, extinguindo assim a dívida existente.
O projeto foi analisado pelas Comissões de Legislação e Finanças da Câmara. O vereador Solon Pinheiro atuou como relator pela Comissão de Legislação, enquanto o vereador Adão Andrade ficou responsável pela Comissão de Finanças.
O projeto foi retirado de pauta após o vereador Israel Cardoso solicitar o adiamento da votação, alegando a proximidade do período eleitoral. O edil enfatizou a necessidade de um parecer da assessoria jurídica da Câmara para garantir que a votação fosse realizada com segurança, evitando qualquer possibilidade de crime eleitoral.
A proposta foi retirada de pauta após a maioria absoluta dos vereadores se abster de votar favoravelmente. No total, foram 12 votos favoráveis à retirada do projeto contra 9 votos contrários, que apoiavam o gestor municipal. A decisão de retirar o projeto de tramitação foi vista como uma derrota para o prefeito, que não conseguiu reunir o apoio necessário para aprovar a medida.
Com a retirada do projeto de pauta, a questão da quitação da dívida da EMASA permanece em aberto. Com mais essa derrota o prefeito Augusto Castro deverá reavaliar suas estratégias e buscar novas alternativas para resolver o problema financeiro da EMASA.
