Durante a abertura da programação do ‘PGJ Itinerante’, nesta quinta-feira, 3, o prefeito do Município de Itapebi, Isan Botelho, e a prefeita do Município de Itapitanga, Glis Dorea, aderiram ao projeto ‘Raízes da Cidadania’, do Ministério Público da Bahia, que tem como objetivo melhorar indicadores sociais, no prazo de dois anos. A programação do PGJ Itinerante segue até esta sexta-feira, 4, realizando workshops e atendimentos ao público na sede da Promotoria Regional de Itabuna. O evento de instalação do ‘PGJ Itinerante’ no Município de Itabuna ocorreu ontem, 2, na Faculdade FTC, bairro de Osvaldo Cruz, com a presença de diversas autoridades.
A mesa da instalação da sede administrativa do MPBA em Itabuna contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; do prefeito de Itabuna, Augusto Narciso Castro; do prefeito de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior; da procuradora-geral de Justiça Adjunta do MPBA, Norma Cavalcanti; do corregedor-geral do MPBA, Paulo Marcelo de Santana Costa; do coordenador da Promotoria Regional de Itabuna, Rafael Pithon; da coordenadora da Promotoria Regional de Ilhéus, Alicia Violeta Botelho; e do presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, Marcelo Moreira Miranda.
“O PGJ Itinerante vem mostrar que o MPBA está presente em todos os 417 municípios da Bahia. O Ministério Público atua diariamente por meio de seus promotores e servidores, que trabalham incansavelmente. A vinda da Procuradoria Geral de Justiça é um simbolismo para mostrar que estamos ao lado de cada um dos integrantes do MP, para garantir a efetivação dos direitos fundamentais em todo o estado. Também queremos reafirmar à população baiana, que luta por justiça e por seus direitos, que o Ministério Público, junto à Procuradoria Geral de Justiça, trabalha para implementar os direitos previstos na Constituição para toda a sociedade”, afirmou o procurador-geral Pedro Maia.
A ação conta também com a realização de workshops das mais novas iniciativas estratégicas do MPBA. Nesta quinta-feira estão sendo apresentados os projetos Raízes da Cidadania, Município Seguro, Terra Protegida e Promotoria Inteligente, além de uma reunião entre o procurador-geral de Justiça, órgãos auxiliares e os promotores da Regional de Itabuna e Ilhéus. Na sexta-feira, as atividades incluem debates sobre a interiorização dos Procons e o Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA.
SERVIÇOS
Saúde + Educação: Como parte dessa etapa do PGJ Itinerante, promotores de Justiça e servidores da Instituição vão visitar unidades de saúde e escolas municipais de Itabuna, em uma ação simultânea do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’ – O objetivo é verificar a qualidade dos serviços e as estruturas desses locais de forma que o MPBA possa buscar as devidas adequações.
Acolhimento a vítimas de violência: O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV) atenderá demandas do público na sede da Promotoria de Justiça de Itabuna, com o acolhimento às vítimas de violência, principalmente aquelas mais vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além de vítimas de quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa.
Atendimento a mulheres: O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) funcionará por dois dias na sede do MP em Itabuna, com atendimento jurídico e psicossocial para mulheres vítimas de violência doméstica, por servidores capacitados no combate à violência doméstica com encaminhamento, quando necessário, para os promotores de Justiça da área.
*Estagiária de jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)
Fotos: Sérgio Figueiredo
