O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, o popular (PROCON), precisa, urgentemente fazer uma visita nos postos de combustíveis em diversas cidades do Médio Sudoeste da Bahia, tanto, para ver os valores que estão sendo cobrado nas bombas, quanto a qualidades dos combustíveis comercializados pelos estabelecimentos.
Diferente do que estamos vendo em diversas cidades do estado, os postos de combustíveis das cidades de Potiraguá, Itapetinga, Itororó, Maiquinique e Macarani continuam tendo os combustíveis mais caros do interior baiano.
A fiscalização não é nada a mais, nada a menos para garantir o cumprimento do decreto do governo do estado, que reduz de 34% para 18% a alíquota do ICMS sobre os combustíveis e que está em vigor desde a última sexta-feira, 1º de julho.
A redução dos impostos sobre combustíveis está prevista na Lei Complementar 194/2022, sancionada pelo presidente Bolsonaro no último dia 23. A lei estabelece dois tipos de desoneração: a de impostos federais sobre a gasolina e a de impostos estaduais sobre todos os tipos de combustível.
Confira os preços em média nas cidades supracitadas;
- Maiquinique; gasolina R$ 8,15
- Potiraguá; gasolina R$ 7,99
- Macarani; gasolina R$ 7,80
- Itapetinga; gasolina R$ 7,77
- Itororó; gasolina R$ 7,99
- Itarantim; gasolina R$ 7,19
- Itambé; gasolina R$ 7,29
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