Na manhã desta quinta-feira (17), a Justiça Eleitoral realizou a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições de 2020 do município de Itapetinga. A cerimônia foi virtual em razão da pandemia da Covid-19.
De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta quem são as pessoas que se elegeram – e também as suplentes. Assim, elas são habilitadas para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. Trata-se de um ato previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019.
Nos diplomas, constam o nome da pessoa (pode ser utilizado o nome social, quando constar no Cadastro Eleitoral), a indicação do partido ou da coligação pela qual concorreu, o cargo ou a sua classificação como suplente e outros dados, a critério da Justiça Eleitoral.
Em nome da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, a presidenta Naara Duarte (PSC) parabeniza todos os vereadores diplomados nesta data, bem como o prefeito Rodrigo Hagge e o vice-prefeito Renan Pereira, desejando sucesso a todos.
