Sob resistência do prefeito Fábio Gusmão, a Prefeitura Municipal de Itarantim está sendo obrigada a cumprir o pagamento do piso nacional dos professores, sancionada pelo Governo Federal, desde o início do ano.
Na manhã desta sexta-feira (15), profissionais da educação foram surpreendidos com uma excelente notícia, comunicada através da Associação dos/as Professores/as Licenciados/as do Brasil/Seção Bahia (APLB), comunicando a todos os filiados que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia deferiu em primeira instância a medida liminar para que o município de Itarantim cumpra o piso salarial.
A notícia está sendo bastante comemorada pela categoria.
“Estamos felizes e agradecidos ao nosso Deus por mais uma conquista da APLB Sindicato.”
Com a decisão, o município de Itarantim tem até 20 dias para dar início ao pagamento integral com o novo reajuste salarial dos profissionais da educação.
Conforme apurado pelo Blog do Edyy, caso a determinação não seja cumprida, o órgão municipal deverá sofrer penalidades como; crime de desobediência, multa pessoal
ao agente que deu causa ao descumprimento, bloqueio de bens e valores, improbidade
administrativa e condenação por ato atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo de outras penalidades incidentes na espécie.
Concedida pelo Juízo do Tribunal de Justiça da comarca de Itarantim, na pessoa do juiz Dr. Murilo David Brito, a decisão em 1° instância poderá ser recorrida pela Prefeitura Municipal.
Nos últimos meses, o profissionais da educação da Terra da Cachaça tem enfrentado dias de muita luta para que o prefeito ao menos dialogue com a categoria. Sem êxito, os profissionais chegaram a fixar um outdoor na entrada da cidade, as margens do perímetro urbano da rodovia BA-270, que serviu de “cartão postal”, para os visitantes que vieram festejar o aniversário da cidade e os festejos de São João, que tiveram gastos de quase R$ 3 milhões de reais. Ou seja, dinheiro não é problema para o município itarantiense.
