O Ministério Público do estado, por meio do Centro Integrado de Geoinformação (CIGEO), vai realizar, entre os meses de julho e agosto de 2021, o sensoriamento remoto de doze propriedades rurais em Barra do Choça. O procedimento deve verificar a situação das áreas de preservação permanente (APPs) próximas ao Rio Catolé Grande ou seus afluentes, quanto ao isolamento e à cobertura vegetal.
A fiscalização observa o cumprimento do termo coletivo de prestação de serviços ambientais, assinado em 12 de junho de 2018, por mais de setenta produtores rurais de Barra do Choça. Com o termo, os produtores comprometeram-se a recuperar, em suas fazendas, a vegetação situada às margens do Rio Catolé Grande ou de seus afluentes. Para isso, teriam um ano para realizar o isolamento da área, mediante cercamento ou outro método, e seis anos para promover a regeneração da vegetação nativa.
Devido à pandemia, a inspeção em campo foi substituída por fiscalização à distância, pelo setor técnico do Ministério Público da Bahia, que vai comparar as imagens obtidas por satélite em 2018 e atualmente a fim de verificar o cumprimento dos compromissos assumidos. Durante esse período, os produtores rurais também regularizaram o cadastro rural da propriedade (CEFIR) e a outorga para uso dos recursos hídricos.
As atividades integram o projeto “Todas as Cores pelo Rio Catolé Grande”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente com sede em Vitória da Conquista e pela Promotoria de Justiça de Barra do Choça. O projeto conta com a interveniência da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da UESB e Prefeituras Municipais dos sete municípios situados nessa bacia hidrográfica.
“Todas as Cores pelo Rio Catolé Grande” busca preservar o rio, que passa pelos municípios de Barra do Choça, Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Caatiba, Nova Canaã e Planalto, totalizando aproximadamente 80 quilômetros de extensão da nascente até a foz. O projeto compreende uma abordagem interinstitucional, visando à integração dos governos locais e da sociedade civil na recuperação do recurso hídrico.
