O desembargador federal Ney Bello, concedeu Habeas-corpus e reconduziu ao cargo o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos.
O desembargador citou na decisão que, “verifico que inexistem, nesse momento processual, as condições de manutenção da medida cautelar de afastamento do cargo público – prefeito municipal –, notadamente, em face da ausência de contemporaneidade, pois o delito em apuração, segundo noticiam os autos, foi possivelmente cometido há mais de 3 (três) anos, e, conforme reconhecido por esta Corte Regional, se deu antes da posse no mandato pelo ora paciente, que se deu em 1º/01/2018.”
O Desembargador disse ainda que, “Não é de todo razoável manter o prefeito eleito democraticamente afastado do exercício do mandato eletivo se não forem contundentes os indícios de crimes cometidos, haja vista tanto o princípio da ampla defesa quanto a manutenção do princípio democrático.”
O prefeito disse está tranquilo que a justiça foi feita, “estou a frente da prefeitura de Cabrália pelo meu segundo mandato e temos conduzido com lisura e responsabilidade nosso mandato”.
A cerimônia de recondução do prefeito ao cargo deve ser realizada no início da tarde desta quinta-feira (24), na Câmara de vereadores.
“Quero agradecer a Deus, aos amigos e eleitores que oraram por nós e também ao amigo e companheiro Carlos Lero, meu vice-prefeito, que soube conduzir e manter nossa cidade dentro da ordem que deixamos”, finalizou Agnelo.
