São mentirosas as informações contidas em um card que circula pelas redes sociais sobre o toque de recolher decretado pelo Governo do Estado da Bahia.

Na mensagem da fake news, os criminosos utilizam ilegalmente uma logomarca do Governo da Bahia, falsificam o número do decreto e propagam mentiras sobre os horários do toque de recolher, que seriam diferenciados conforme o dia da semana. Ou seja, de segunda a sexta-feira valeria por determinado período. Já o sábado e domingo obedeceriam outros horários.

*Esclarecendo a verdade*

A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h, igualmente durante todos os dias da semana, e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção.

O atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já o transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30.

No período das 20h às 5h, é permitido o deslocamento somente para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.

Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

Eventos e atividades de qualquer natureza, como cerimônias de casamentos, missas, cultos, etc, estão proibidos, independentemente do número de participantes e horário, até quando estiver em vigor o toque de recolher.

Contribua com a fiscalização. Denúncias para a Polícia Militar da Bahia (PMBA) devem ser feitas pelo 190 ou (71) 3235-0000, na capital, e pelo 181, no interior do estado. A denúncia é anônima.

Os detalhes do planejamento para o ano letivo 2020/2021 da rede estadual de ensino foram apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, em coletiva de imprensa virtual, na manhã desta quarta-feira (24). As aulas terão início no dia 15 de março, num modelo de ensino 100% remoto, com aulas e conteúdos disponibilizados online e material físico, para os alunos sem condição de acesso à internet. Assista a coletiva na íntegra

“São aulas remotas. Aquele estudante que tiver internet, irá ter material online disponível. Os que não têm acesso, receberão material físico nas escolas. Iremos fazer um calendário em parceria com as escolas e prefeituras para que todos recebam o material de forma organizada e sem aglomeração. Criamos essa estratégia para contemplar todos os estudantes da Bahia, inclusive os que moram na zona rural e não têm acesso a sinal de telefone ou banda larga”, destacou o secretário Jerônimo Rodrigues.

Os estudantes terão acesso a material didático composto por livros didáticos e cadernos de apoio à aprendizagem, que serão entregues nas escolas; um novo canal da TV Educadora, o Educa Bahia, com conteúdo disponibilizado durante todo o dia; e internet nas escolas, por meio de provedores locais. Exercícios de reforço serão realizados via Whatsapp e salas virtuais do Google. Além disso, o programa Mais Estudo irá servir de apoio, com dois monitores por turma, totalizando em 52 mil estudantes.

O secretário reforçou que a volta das aulas presenciais na Bahia está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid-19 no estado e, portanto, ainda não tem data prevista. “Para evitar um colapso do sistema de saúde, o governador anunciou que o retorno das atividades escolares depende da redução no número de casos ativos, número de óbitos e as taxas de ocupação de leitos e pessoas aguardando por leitos. Ainda não é o momento, pela nossa situação de saúde atual no Estado, mas assim que tivermos reais condições, iremos fazer esse retorno. Não abriremos mão da vida e não abriremos mão da educação”.

Planejamento

No dia 1º de março, um chamamento público a ser divulgado pela secretaria irá convocar os profissionais da educação, com informações e detalhes sobre o funcionamento do ano letivo. No dia 8 de março, terá início a jornada pedagógica Paulo Freire, que segue até o dia 12, fechando um ciclo de planejamento e preparação da rede estadual. No dia 15, as aulas remotas serão iniciadas.

De acordo com a Lei Federal 14.040, os estudantes terão dois anos letivos contínuos. Até o dia 29 de dezembro, os anos de 2020 e 2021 serão realizados com 1.500 horas aula, num período de 228 dias letivos e aulas de segunda à sábado. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.

Matrículas

A matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede estadual de ensino será automática, ou seja, não será preciso se dirigir às unidades escolares ou fazer qualquer tipo de atualização cadastral via internet. Para os estudantes que irão ingressar na rede estadual, uma pré matrícula será realizada a partir do dia 15, também de forma virtual. Um calendário específico está em fase de elaboração e será divulgado em breve através de canais de comunicação em conjunto com as escolas, com a Secretaria e com a Ouvidoria.

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA