Blog do Edyy

Urgente: Sergio Moro deixa Ministério da Justiça e Segurança Pública

Conforme publicado anteriormente pelo Blog do Edyy, na manhã desta sexta-feira (24), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, confirmou a sua saída do governo federal. A entrega do cargo acontece após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Durante o pronunciamento, Moro citou “inteferência política” na exoneração.

O Diário Oficial da União (DOU) de hoje trouxe a exoneração de Maurício Valeixo do posto de diretor-geral do órgão, contrariando Moro, que avisou que se demitiria se isso fosse feito. Pelo menos até a noite de quinta (23), outros ministros tentavam negociar a permanência do ex-juiz no governo, mas a demissão do comandante da PF antes da conclusão das tratativas pode ter atrapalhado a reversão.

“Busquei postergar essa decisão, até sinalizando que poderia concordar no futuro. Pensei até que poderia ser feito, mas tive a sinalização de que seria um grande equívoco. Conversei com o presidente, houve essa insistência e disse que seria interferência política”, explicou.

Durante seu discurso, Moro destacou o trabalho realizado enquanto ministro e afirmou que “não houve um combate tão efetivo à criminalidade no Brasil”.

“A palavra tem sido integração. Atuamos muito próximos das forças de segurança estaduais e municipais. Nós realmente trabalhamos duro contra a criminalidade. Ouso dizer não houve um combate tão efetivo à criminalidade como foi nesta gestão. Trabalhando com os governos. Tivemos o caso da transferência das lideranças do PCC. Tivemos recentemente a prisão da maior autoridade do PCC. Tivemos recorde de apreensão de drogas. É importante tirar drogas das ruas. Feito pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal. Tivemos recorde de destruição de plantações de maconha, apreensão de produtos do crime, principalmente pela Polícia Federal. Pregamos a Força Nacional em todo território e acredito que ela deveria ser fortalecida”, disse.

Moro também falou sobre a importância do Poder Executivo não interferir em ações da Polícia Federal e citou a época da Operação Lava Jato.

“Antes de assumir o cargo, eu fui juiz federal por 23 anos, tive diversos casos criminais relevantes e desde 2014, em particular, tivemos a Lava Jato. Mudou o patamar de combate à corrupção. Existe muito a ser feito, mas o cenário foi modificado. Foi um trabalho do Judiciário, do Ministério Público e de outros órgãos, assim como a Polícia Federal. Desde 2014, tínhamos uma preocupação da interferência do Executivo nos trabalhos e isso poderia ser feito de várias formas”, indicou.

“Foi garantida a autonomia da Polícia Federal nas investigações. O governo tinha crimes gigantescos de corrupção, mas foi fundamental a autonomia da PF para realizar o trabalho. Isso permitiu que os resultados fossem alcançados. É um ilustrativo da importância de garantir o estado de direito, a autonomia das instituições. Num domingo qualquer, durante as investigações, o superintendente Valeixo recebeu uma ordem de soltura ilegal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi graças à autonomia dele que ele comunicou às autoridades judiciárias e foi possível rever essa ordem. Demonstra o empenho dessas autoridades e da autonomia”, afirmou Moro, que citou a “carta branca” dada por Bolsonaro no início de seu trabalho.

“No final de 2018, recebi o convite do então eleito Jair Bolsonaro e isso já falei publicamente. Fui convidado a ser ministro. O que foi conversado com o presidente é que teríamos um compromisso com o combate à corrupção e criminalidade. Foi me concedida carta branca para nomear os assessores desses órgãos. O presidente concordou e disse que me daria carta branca. Tive experiência por trabalhar na Polícia e como juiz. Aceitei para fazer com que as coisas evoluíssem. Entendi que a decisão foi bem acolhida pela sociedade. Estando no governo, me vi como garantidor da lei e da imparcialidade das instituições”, explicou.

Moro aceitou o convite e integrou o governo em novembro de 2018. Há meses, a relação entre o presidente e o ex-juiz da Operação Lava Jato vem se deteriorando, com a atuação de Moro e sua autoridade reduzida.

Além do comando da Polícia Federal (PF), Moro coleciona conflitos com Bolsonaro. Um exemplo é o pacote anticrime, principal projeto do ministro no governo e que não recebeu a atenção esperada do governo durante o tempo que tramitou no Congresso. Após ser aprovado, o presidente também não atendeu a maior parte das sugestões de veto feitas por Moro.

No mesmo período, Bolsonaro sancionou o projeto que institui a figura do juiz de garantias nos processos, mesmo com Moro contrário ao projeto.

Exemplos como esses foram minando a confiança e a relação entre os dois, uma vez que Moro não tem o poder prometido e Bolsonaro não encontrou no ministro o defensor desejado. Mais de uma vez, a imprensa nacional registrou a insatisfação do presidente com a falta de apoio público por parte de Moro, como aconteceu agora na crise do coronavírus.

VAZA JATO

A biografia de Moro também fica marcada pelo vazamento de supostas mensagens trocadas com os procuradores da Operação Lava Jato, em especial o coordenador da operação no Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol. Os diálogos, obtidos pelo site The Intercept Brasil e compartilhado com veículos como Folha de S. Paulo, El País, Buzzfeed News e o jornalista Reinaldo Azevedo, destacam a interferência do então juiz no trabalho do MPF.

Por exemplo, logo nas primeiras publicações da série conhecida como “Vaza Jato”, o Intercept abordou os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado por Moro no caso do triplex do Guarujá. As conversas mostram que o ministro discutia estratégias com Dallagnol e até adiantou o resultado de uma decisão, o que é ilegal, já que ele ocupava o posto de juiz responsável pelos processos da Lava Jato. Tanto Moro quanto Dallagnol nunca admitiram a veracidade do conteúdo.

Ministro Sergio Moro fará pronunciamento às 11h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fará um pronunciamento às 11h desta sexta-feira (24). Moro vai falar sobre a troca de comando na direção da Polícia Federal e a situação dele na pasta.

Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, o presidente Jair Bolsonaro exonerou Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Responsável pela indicação de Valeixo, o ministro da Justiça, Sergio Moro, avalia deixar o cargo.

O anúncio ocorre em meio a informações de que Moro está por um fio e pode pedir demissão da pasta. Na quinta-feira, uma fonte confirmou que o ministro pediu demissão diretamente ao presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), mas ele não aceitou e tentava convencer o ex-juiz federal a não deixar o cargo. Posicionamento oficial da assessoria do ministro Sergio Moro nega que ele tenha pedido demissão. Fonte: CNN

Caixa Econômica Federal muda horário de atendimento em mais de mil agências; Confira

A Caixa vai ampliar em 2h, a partir de hoje (22), o atendimento de 1.102 agências. As unidades abrirão ao público de 8h às 14h apenas para o atendimento de serviços essenciais à população.

Segundo o banco, poderão ser realizados saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

A lista das agências que estarão abertas poderá ser acessada aqui.

As unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina de acordo com o espaço físico disponível, ambas as medidas visando manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Somado a isso, vem sendo efetuada sinalização/delimitação dos pisos externos das agências com ocorrência de formação de filas para manutenção do afastamento social.

O banco reforçou o protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos ATMs, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.

Informações: Sena.

Corona Jato: PF faz operação que mira desvio de verbas da Covid-19

Na manhã desta quinta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou uma operação em Aroeiras, na Paraíba, com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos relacionados à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A Operação, denominada de Alquimia, cumpriu três mandados de busca e apreensão na residência do investigado – cuja identidade está sendo mantida sob sigilo, em uma empresa, e na prefeitura de Aroeiras/PB.

As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande.  A operação envolveu 20 policiais federais e 3 auditores da CGU (Controladoria-Geral da União).

De acordo com a PF, a investigação começou diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, com o pretexto de auxiliar na disseminação de informação e combate ao novo coronavírus.

Sérgio Moro pede demissão após troca na PF, e Bolsonaro tenta reverter

O presidente Jair Bolsonaro comunicou o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quinta-feira (23) que pretende trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.

Bolsonaro informou o ministro que a mudança deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tentar reverter a decisão.

Valeiro foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”.

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.

Sob o comando de Moro, a Polícia Federal viveu clima de instabilidade no ano passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral.

No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de superintendente, em dezembro.

No fim de janeiro, o presidente colocou de volta o assunto na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro.

Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento. BNews


Potiraguá: Construção do muro do estádio Davi Rego segue a todo vapor

A Prefeitura de Potiraguá segue firme na construção do muro do estádio municipal Davi Rego.

Na manhã desta quinta-feira (23), o Blog do Edyy recebeu algumas imagens de como está o andamento da obra que está sendo realizada com o recurso da Sessão Onerosa do pré-sal.

O recurso, no valor de R$ 139.509,51 que foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores tem o objetivo exclusivo construir o muro do estádio Davi Rego e a construção da arquibancada no estádio Joaquim Matias, no distrito de Itaimbé, na (Coréia).


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Auxílio emergencial: Sem recurso, governo desiste de antecipar segunda parcela dos R$ 600

O governo anunciou, nesta quarta-feira (22), que não poderá antecipar o pagamento da parcela do auxílio emergencial de R$ 600, como havia prometido. Os beneficiados receberiam a partir do dia 27, conforme a data de nascimento de cada cidadão.

De acordo com o Ministério da Cidadania, muitas pessoas não receberam ainda nem a primeira parcela e seria necessário abrir um crédito suplementar para antecipar a segunda parcela e pagar a primeira.

“Por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio-emergencial”, alegou o governo.

O Ministério da Cidadania não avisou sobre a nova data de pagamento da segunda parcela.

Conquista: Projeto de Lei prevê auxílio de R$120 para famílias carentes do município

 

Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (22), realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Rodrigo Moreira (PP) destacou projetos de lei, de sua autoria, destinados a combater os impactos da Covid-19. Para ele, Vitória da Conquista “está ficando para trás” quando se trata de ações para proteger a população mais vulnerável, como a distribuição de cestas básicas e auxílio emergencial para trabalhadores.

Em sua fala, o edil destacou o projeto de lei (PL) nº 26/2020 que propõe a prorrogação do cronograma de arrecadação do IPTU por conta da pandemia causada pela Covid-19. Moreira alertou que muitas famílias estão enfrentando dificuldades para comprar alimentos e pagar aluguel. Para ele, a prorrogação é uma forma de amenizar as despesas.

Já o PL nº 28/2020 institui um auxílio financeiro emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta é que as famílias que vivem em situação de extrema pobreza e estejam cadastradas no CadÚnico possam receber duas parcelas de R$ 120,00, valor que deverá ser revertido para a aquisição de cestas básicas.

O parlamentar também falou sobre a possibilidade de reabertura do comércio e defendeu medidas para garantir a segurança da população. O projetonº 29/2020 dispõe sobre regras para autorização de funcionamento de estabelecimentos durante a pandemia. O de nº30/2020 estabelece medidas excepcionais e temporárias aplicáveis à iniciativa privada para prevenir e diminuir o risco de contágio e disseminação do Coronavírus.

Rodrigo ainda destacou que ele e o presidente Luciano Gomes destinaram mais de R$ 12 milhões, valor de emendas impositivas, para ações de combate à Covid-19.