Idealizado pelo GCM Giorgiane Vieira, o projeto “Fazendo uma Criança Feliz” distribuiu cerca de 40 cadernos no distrito de Gurupá-Mirim, pertence a cidade de Potiraguá.
O evento, realizado nesta quarta-feira (20), contou também com a ajuda de vários voluntários moradores do distrito.
Além de brindes, as crianças receberam palestras educativas e desfrutaram de um maravilhoso banquete preparado pelo projeto; pãozinhos, pastéis, banana real e mingau. Veja as fotos.
Um elemento morador da Vila Isabel, bastante conhecido da polícia de Itapetinga por inúmeros furtos na cidade, acabou sendo linchado por populares da cidade de Itororó ao cometer furtos e roubos nas proximidades da feira livre.
Segundo informações de populares o indivíduo praticou o ato na manhã desta quarta-feira 20, quando foi flagrado por feirantes e comerciantes da localidade e aí o “bambu gemeu”. Populares conseguiram conter o elemento, mas o larápio ficou agressivo e acabou tendo empurra, empurra, quebra quebra e pancadas.
O “coitado” do ladrão saiu na pior, sofreu várias escoriações pelo corpo e um corte na cabeça, tentou fugir mas foi capturado pela polícia ao adentrar em uma residência nas proximidades do Hospital da cidade.
A PM conduziu o ladrão até o Hospital, recebeu cuidados médicos e se encontra a disposição da polícia. Informações de um polícia civil da 21ª Coorpin de Itapetinga.
O indivíduo é menor de idade e logo estará nas ruas. Itapetinga Notícias.
O repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa – 15% da quantia pertencente à União para cada – será feito em 30 de dezembro, segundo informado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela Secretaria Especial da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia. Após o leilão do excedente, em novembro, o governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões – com o desconto do valor devido à Petrobras de R$ 34,1 bilhões, os Entes estaduais e municipais vão receber, cada, R$ 5,31 bilhões.
Ainda segundo à Secretaria, a União só receberá os recursos do leilão em 27 de dezembro, conforme foi definido contratualmente. Como a data é uma sexta-feira, a transferência aos Estados e Municípios ocorrerá na segunda-feira, ou seja, 30 de dezembro. Por isso, a CNM sugere cautela aos gestores na expectativa pela transferência. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável pelo processo, que será acompanhado pelo Ministério hora a hora.
A Confederação elabora nota acerca da contabilização dos recursos para repassar aos gestores municipais, com informações sobre indicação de qual será o registro da rubrica. Para isso, a entidade aguarda mais informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Após a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa, áreas técnicas da CNM responderam dúvidas de como as prefeituras poderão aplicar o dinheiro (veja algumas abaixo ou acesse o conteúdo completo de perguntas e respostas sobre a cessão onerosa). A verba não deve, de maneira alguma, ser gasta sem a correta previsão orçamentária, e as despesas não devem fugir da destinação específica definida em lei: investimentos e previdência.
O critério para distribuição da verba é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), condição assegurada com intensa mobilização municipalista. Os valores que cada Município receberá da cessão onerosa também foi organizado pela Confederação e está disponível on-line no portal da CNM.
1. Onde o recurso da cessão onerosa será depositado?
O recurso será depositado diretamente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária específica aberta pelo próprio agente bancário (Banco do Brasil) em nome da prefeitura, a qual deverá conter nomenclatura que indique a origem do recurso proveniente da cessão onerosa.
2. Como a prefeitura terá acesso à conta?
O acesso à conta será automaticamente liberado para livre movimentação pelo gerente da instituição bancária logo o crédito seja feito, sob a responsabilidade do ordenador de despesa municipal (prefeito) que, por delegação, também liberará a movimentação ao servidor tesoureiro do Município por meio do acesso individual utilizando-se da sua assinatura digital (token).
3. De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa?
A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.
A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.
Na noite da última terça-feira, 19, em reunião com o pré-candidato a prefeito, o radialista Rubinho Cordeiro (PCdoB), mais quatro pré-candidatos a vereador se filiaram ao partido do radialista. São eles: Alfredo Ruy Borges, da agricultura familiar; Sidclei Luz Santos, funcionário de uma empresa calçadista; Lourão do Loteamento, servidor público municipal e Flavia das Urbes, funcionária de uma padaria na cidade.
Satisfeitos em participar do partido PCdoB sob a liderança do radialista Rubinho Cordeiro com o argumento de que o radialista representa o “novo” na administração do município, consideram também que o nome do radialista é que mais cresce rumo a 2020 para a prefeitura de Itororó.
Em sua fala, Rubinho dá boas vindas e diz que“PC do B está muito feliz em ter pessoas como vocês compondo nosso partido. Aqui somos uma grande família. Para 2020 temos muitos objetivos traçados a luta continua “
Rosemberg Pinto (PT) classificou como uma “conversa pequena e simples” o diálogo que teve com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, citado na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou do juiz da Corte que preside, nesta terça-feira (19) (saiba mais aqui e aqui).
No plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg, defendeu que fez o seu papel como parlamentar a pedir que um juiz atuasse em Camamu para a eleição suplementar que ocorreu em setembro deste ano.
“Havia uma eleição em Camamu e o juiz do local estava de férias. Nada mais natural do que o parlamentar mais votado daquela cidade pedir que o tribunal indicasse um juiz para acompanhar as eleições”, falou.
No diálogo vazado, o deputado líder de Rui Costa na AL-BA diz que combinou com “Roque”, o servidor do TJ-BA que foi preso nesta terça , que iria “dar um pulinho” para uma “conversada” com Britto”. “Ótimo, ótimo. A gente vai ver aqui o que é que precisa fazer, porque depende de fazer um trabalho com o TRE lá, né?”, respondeu o presidente afastado das atividades do TJ-BA.
Britto foi afastado da presidência da Corte por 90 dias. O Bahia Notícias tentou contato com o deputado citado, mas até a publicação da matéria não obteve retorno. O presidente e outros dois juízes são investigados por um suposto esquema de venda de sentenças na Corte. BN
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), foi citado na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a Operação Faroeste (saiba mais aqui e aqui). A força-tarefa tem como objetivo desarticular um possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do TJ-BA, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.
O parlamentar aparece em diálogo com o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, pedindo para colocar um juiz em Camamu para a eleição suplementar que ocorreu em setembro deste ano. Na ocasião, Enoc Souza Silva (Patriota) foi eleito prefeito com apoio de Rosemberg.
“A gente poderia ter aí um juiz nesse período especial pra cobrir essas eleições lá, porque é uma eleição muito questionada”, pediu. O deputado diz que combinou com “Roque”, o servidor do TJ-BA que foi preso nesta quarta-feira (19), que na “segunda-feira, entre 3 e 4 da tarde, eu dou um pulinho aí e a gente dá uma conversada”. “Ótimo, ótimo. A gente vai ver aqui o que é que precisa fazer, porque depende de fazer um trabalho com o TRE lá, né?”, respondeu Britto.
“Eu também marquei lá com o presidente lá para conversar com ele”, respondeu Rosemberg. “É o mais díficil, né? O mais díficil”, pondera o desembargador. E termina o diálogo: “Mas o que depender da gente aqui já viu, né? Pode mandar brasa”.
Britto foi afastado da presidência da Corte por 90 dias. O Bahia Notícias tentou contato com o deputado citado, mas até a publicação da matéria não obteve retorno.
Fonte: Bahia Notícias
A Prefeitura Municipal envia para a Câmara Municipal nesta terça-feira (19) o projeto de lei Complementar 07, de 2019 que institui a Guarda Municipal de Vitória da Conquista, dispondo sobre sua estrutura administrativa. A criação da categoria foi um dos compromissos da atual gestão e prevê o aproveitamento dos 350 agentes de segurança patrimonial.
Nesta manhã, o prefeito municipal Herzem Gusmão assinou a mensagem que vai remeter ao presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Gomes, apresentando o projeto e solicitando que a proposta tramite sob o regime de urgência. O ato de assinatura foi acompanhado por agentes de segurança patrimonial. “Estou muito feliz por compartilhar esse momento com os agentes. Hoje, é um dia histórico para o Governo Municipal, pois estamos enviando esse projeto de lei. Vitória da Conquista precisa da Guarda Municipal”, declarou o prefeito.
Na mensagem, o gestor esclarece que o crescimento da violência é uma realidade, exigindo do Poder Público Municipal cada vez mais responsabilidades no tocante à segurança comunitária e à proteção dos bens públicos e dos cidadãos. “Desse modo, exige-se uma reestruturação imediata da composição administrativa Municipal, proporcionando uma efetiva, planejada e organizada participação deste ente no combate direto à criminalidade, priorizando a segurança dos cidadãos que vivem em nossa cidade”, afirma o prefeito no documento.
Já o secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia, que é coronel da Polícia Militar e ajudou na elaboração do projeto de lei, salientou: “A Guarda Municipal preparada e armada contribui sim para a contenção e diminuição do crime de um modo geral. Todos os guardas municipais serão previamente capacitados e aprovados em curso próprio. Haverá um pelotão especial que também será devidamente capacitado e aprovado para que porte uma arma de fogo”.
Guardas Municipais – O provimento do cargo público se dará de três maneiras: aproveitamento; nomeação por aprovação em concurso público; e mediante progressão para cargo de classe superior, via habilitação por avaliação de desempenho individual anual e processo de capacitação específica.
“Os agentes patrimoniais, uma vez reunindo os requisitos previstos em lei e desejando o aproveitamento, passarão por curso de formação e precisam ser aprovados. Somente assim, eles serão aproveitados para o cargo efetivo de guarda municipal”, esclarece o secretário municipal de Administração, Kairan Rocha.
Todo ano o mês de novembro se pinta de azul para chamar a atenção dos homens sobre um assunto sério: a prevenção e a conscientização contra o câncer de próstata, doença que mais acomete os homens no Brasil.
Buscando promover o cuidado com a saúde do homem, a Secretaria Municipal de Saúde de Potiraguá, através da Coordenação da Saúde realizou durante todo o dia desta terça-feira (19), exames laboratoriais e palestras sobre prevenção contra o câncer de próstata.
O movimento aconteceu no Laboratória Municipal e além de palestras sobre a doença também teve: solicitação e coleta de sangue para exame de PSA (antígeno prostático específico), consultas médicas, palestras, rodas de conversa sobre diversos temas relacionados à saúde do homem, aferição de pressão arterial, glicemia capilar, teste rápido diagnóstico para HIV, Sífilis e Hepatites, consultas odontológicas e aplicação típica de flúor.
Veja a galeria de fotos:
Um verdadeiro ‘ninja’ que se deu mal. Um homem foi detido duas vezes em Vitória da Conquista na última segunda-feira (18).
Primeiro ele roubou produtos da loja Havan, localizada na Avenida Juracy Magalhães.
Após ser levado ao Disep (Distrito Integrado de Segurança Pública), ele foi liberado. Horas depois, o ‘gatuno’ teve a ‘cara de pau’ e furtou produtos do Hiper Bompreço, na Avenida Rosa Cruz, Bairro Recreio. É mole?
O ladrão foi detido novamente.
Blog do Rodrigo Ferraz
Acusada pela Secretária de Segurança Pública do Estado da Bahia de ser uma das maiores traficantes do estado, Jasiane Silva Teixeira, (Dona Maria), teve pedido de Habeas Corpus, concedido pelo ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, de forma monocrática.
O advogado de Jasiane diz que ela é inocente, no HC impetrado a defesa alega a inexistência de estabelecimento adequado para o cumprimento da pena.
Jasiane foi condenada em Vitória da Conquista, a 5 anos de reclusão, no regime inicial de cumprimento semiaberto, e ao pagamento de 850 dias-multa, ante o cometimento da infração prevista no artigo 35, cabeça (associação para o tráfico), da Lei nº 11.343/2006.
A Primeira Turma da Primeira Câmara Criminal negou provimento à apelação interposta pela defesa.
O STJ – Superior Tribunal de Justiça, através da sexta turma adotou posicionamento semelhante.
Em sua decisão liminar, o ministro relator declarou: “Fixado, no título executivo judicial, o regime inicial semiaberto, a falta de vaga em estabelecimento compatível – colônia agrícola, industrial ou similar – é conducente a assentar-se o direito ao aberto e, não havendo casa de albergado, à prisão domiciliar. Surgindo risco de indevida submissão do paciente a regime mais gravoso do constante da decisão condenatória, mostra-se relevante o pedido de implemento de medida acauteladora.” Em seguida determinou: “Defiro a liminar, determinando que se observe, estritamente, o título condenatório, formalizado no processo nº 0304034- 93.2014.8.05.0274, do Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista/BA, tal como se contém, ou seja, considerado regime inicial semiaberto. Inexistindo estabelecimento adequado ou ausente vaga em casa de albergado a permitir o pernoite, deve a paciente passar à prisão domiciliar, definindo-se as condições para a efetivação.” (veja aqui) Proferiu o relator em 7 de novembro de 2019.
Em 11 de novembro o Ministério Público Federal, através da Subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, manifestou-se contra a decisão, “…o pedido de prisão domiciliar é manifestamente improcedente, uma vez que, dentre os requisitos do art. 1171 da Lei de Execução Penal, está a exigência de que o custodiado se encontre em regime aberto, o que não é o caso (a paciente foi condenada a cumprir sua pena em regime inicial semiaberto). 16. Ante o exposto, opina o Ministério Público Federal pelo indeferimento do presente habeas corpus.” (veja aqui) Declarou ele.
Em outubro, Aurélio havia negado HC, argumentando as decisões contrárias ao relaxamento da pena nas instâncias inferiores.
