Blog do Edyy
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Fernando Haddad vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Por Blog do Edyy em às 16:30

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitar a denúncia proposta pelo promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, Grupo Especial de Delitos Econômicos.

A denúncia do Ministério Público partiu de delações feitas na Operação Lava Jato. O MP também fez denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça.

De acordo com a denúncia, entre abril e maio de 2013, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia S/A, recebeu um pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), da quantia de R$ 3 milhões.

O valor serviria para o pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito Prefeito de São Paulo Fernando Haddad, contraída com gráfica que pertencia a ex-deputado estadual do PT. Nestas condições, João Vaccari Neto, segundo a acusação, representava e falava em nome de Fernando Haddad.

Ainda segundo a denúncia, constou na agenda de Fernando Haddad já no exercício do mandato de prefeito que ele recebera Ricardo Pessoa pessoalmente, no dia 28 de fevereiro de 2013.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa de Haddad e aguarda resposta.

Ricardo Pessoa, segundo o apurado pelo MP, mantinha uma espécie de “contabilidade paralela” junto a João Vaccari, relativa a propinas pagas em decorrência de contratos de obras da UTC Engenharia S/A com a Petrobras, com uma “dívida” a saldar, em pagamentos indevidos de propinas, da ordem de R$ 15 milhões.

Ricardo Pessoa e Fernando Haddad, segundo a denúncia, se reuniram algumas vezes durante a campanha eleitoral no decorrer de 2012. “Ocorre que a solicitação de R$ 3 milhões teria sido atendida. Sendo assim, Ricardo Pessoa a prometeu e ofereceu diretamente para João Vaccari Neto e indiretamente para Fernando Haddad. Na sequência e de modo a viabilizar o pagamento, Ricardo Pessoa e João Vaccari Neto trocaram informações a respeito dos números de telefone dos seus prepostos”, diz a denúncia

Itarantim: Prefeitura realiza limpeza de Ruas e coletas de entulho e pede colaboração dos moradores

Por Blog do Edyy em às 16:03

Desde o início deste mês de novembro a Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Obras, vem realizando a limpeza de ruas, lotes e terrenos baldios e a coleta de entulhos na sede do município de Itarantim.

Caminhões e máquinas da prefeitura estão passando pelos bairros da cidade recolhendo todo tipo de material que são descartados na cidade e em terrenos baldios.

“Além de deixar a cidade mais limpa e organizada a ação também visa prevenir a proliferação do mosquito da dengue e prevenir os moradores de contraírem o vírus da zika e Chikungunya”. Disse o prefeito Paulo Construção em contato com o site.

O prefeito ainda solicita aos moradores que não joguem mais material ou entulho nas áreas que já foram limpas, para evitar a proliferação do aedes aegypti manter a cidade limpa. Antes de fazer o descarte, entre em contato com a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, solicitando a coleta do material.

Potiraguá: Com a saída de Wliana, Andrezinho é sondado para assumir a pasta da Educação

Por Blog do Edyy em às 11:34

Após a professora Wliana Porto entregar o cargo de Secretária de Educação, o prefeito Jorge Cheles vem tendo bastante dificuldade em nomear uma outra pessoa para assumir a pasta, que terá seu 4° Secretário em menos de dois anos de gestão.

Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, a gestão vem sondando o ex-secretário de Educação do município, o professor Carlos André, que ocupou a pasta na gestão do ex-prefeito Luiz Soares.

Aos moradores e educadores do município e distrito só nos resta uma pergunta. “Quem será o (a) novo secretário de Educação do município de Potiraguá?

Prefeitura de Potiraguá e mais 21 municípios estão com FPM bloqueado

Por Blog do Edyy em às 10:47

A Secretaria do Tesouro Nacional  (STN)  divulgou uma relação com 167 (cento e sessenta e sete)  cidades do Brasil com o Fundo de Participação Municipal (FPM) bloqueado por débitos. Do total, 22 cidades da Bahia estão irregulares.

O bloqueio do repasse federal às prefeituras foi efetivado no último dia (13) e impede  a liberação dos recursos nos  dias 20 e 30 deste mês.

Os municípios   que aparecem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito que pode ser  a  inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Confiras as cidades da Bahia com FPM bloqueado:

ADUSTINA – BA
AIQUARA – BA
BOA NOVA – BA
CACHOEIRA – BA
CAETITE – BA
CANSANCAO – BA
CORRENTINA – BA
ENCRUZILHADA – BA
ILHEUS – BA
ITAGI – BA
ITAMARAJU – BA
ITAMBE – BA
ITAPE – BA
ITARANTIM – BA
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – BA
MUCUGE – BA
NOVO TRIUNFO – BA
PE DE SERRA – BA
PIRIPA – BA
POTIRAGUA – BA
PRESIDENTE DUTRA – BA
RIACHAO DO JACUIPE – BA

Entenda o que significa (FPM)

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse

Confira os palpites da 35° rodada do Brasileirão com Bimba do Placar

Por Blog do Edyy em às 10:07

Começa mais uma rodada do Brasileirão e o Blog do Edyy, em parceria com o Palmeirense Bimba, lança a primeira matéria com os palpites dos placares das rodadas do Brasileirão e Bimba, Potiraguense apaixonado por futebol,  manda os seus primeiros palpites. Confira e faça seus comentários.

Vitória 1 x 0 Atlético Paranaense
Corinthians 0 x 0 Vasco
Atlético Mineiro 2 x 1 Bahia
Paraná 0 x 4 Palmeiras
América Mineiro 1 x 1 Santos
Botafogo 1 x 1 Internacional
Sport 1 x 1 Flamengo
São Paulo 1 x 0 Cruzeiro
Grêmio 2 x 0 Chapecoense
Fluminense 2 x 1 Ceará

Grave acidente na Serra do Marçal deixa uma vítima fatal

Por Blog do Edyy em às 21:40

Um grave acidente foi registrado na tarde de hoje (sábado) na Serra do Marçal.

Um o condutor de um caminhão de combustível perdeu o controle do veículo e bateu no trecho onde existem várias pedras no acostamento da serra, não resistiu e faleceu no local.

A Polícia Rodoviária Estadual está no local controlando o trânsito. O trecho requer muito cuidado, já que, com o impacto, derramou combustível na estrada.

O Corpo de Bombeiros também foi acionado. O nome da vítima não foi divulgado.


Potiraguá: Problema na fazenda de Moacir se tratava de ameaça e não sequestro

Por Blog do Edyy em às 20:09

Um ocorrido envolvendo o empresário Moacir do Calcário, na tarde deste sábado (17), não se tratava de um sequestro, e sim de um mal entendido entre funcionários do empresário, morador do distrito de Itaimbé (Coreia).

Segundo a Polícia Militar do 4° Pelotão, lotada em Itaimbé, que estiveram no local, houve um mal entendido entre um funcionário e o filho de Moacir, onde esse funcionário ameaçava a todo momento atirar nos outros funcionários. Após a chegada da Polícia Militar de Potiraguá, a situação já tinha sido controlada pela PETO da cidade de Camacan, os envolvidos foram para a cidade de Itabuna.

Ressaltando que mesmo não sendo sequestro um dos dois v era perigoso e já tinha atirado na Guarnição de Una.

O empresário Moacir e seu filho Júnior, passam bem.

Em Salvador, justiça suspende apreensão de veículos com IPVA atrasado

Por Blog do Edyy em às 13:13

O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Salvador, em uma liminar, proibiu a apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A decisão impede que o Estado da Bahia, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), apreendam os veículos, “ainda que o seu licenciamento não esteja atualizado, por motivo de não pagamento do IPVA”.

A liminar diz ainda que as razões que fundamentam o pedido de tutela da OAB-BA se mostram relevantes e que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, diz. A liminar também estabelece pena de R$ 2 mil, aplicada aos réus, por veículo apreendido pela não quitação do IPVA, devendo, como forma de demonstrar o cumprimento da ordem judicial, serem apresentados relatórios mensais de veículos apreendidos e o respectivo motivo, bem como daqueles que deixaram de ser licenciados após protocolização de pedido do proprietário.

“A ação inicialmente proposta perante o TJ-BA foi remetida à Justiça Federal e a equipe da Procuradoria se manteve diligente. A concessão da liminar não esgota nosso trabalho, mas é sem duvida uma vitória da OAB em prol da população”, frisou a gerente da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA, Isabelle Borges e Silva. “Essa prática vem sendo reiteradamente reconhecida como inconstitucional pelo STF”, declarou a tesoureira da OAB, Daniela Borges. Na última quarta-feira (14), o pleno do TJ-BA começou a julgar um processo com o mesmo tema, mas relacionado a cidade de Vitória da Conquista. A sessão culminou com a expulsão de um advogado por parte do presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto.

Potiraguá: Prefeitura diz que servidores fizeram empréstimos acima do permitido

Por Blog do Edyy em às 09:40

Conforme publicado no diário oficial do município de Potiraguá, o Prefeito Municipal Jorge Porto Cheles, diz que os servidores públicos municipais realizaram empréstimos consignados acima da margem estabelecida pelo termo de convênio entre o município de Potiraguá e o Banco Bradesco S/A que é de no máximo 30% da remuneração do servidor público.

Considerando também que num exame preliminar superficial nos contratos de
empréstimos consignados autorizados pelo município verifica se que há servidores
que extrapolaram em muito à margem de 30%, chegando alguns a comprometerem
seus salários em até 70% (setenta) por cento o que além de comprometer o salário do
servidor, tal fato interfere diretamente no exercício do cargo dos servidores públicos,
pois tira o estimulo de exercer suas atividades laborativas, sabendo que ao final do
mês receberá somente de 40 a 60% de seus vencimentos.

CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Município para suspender
provisoriamente o convenio que permite a concessão de empréstimos consignados até
o termino deste processo administrativo.

DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado a abertura de Processo Administrativo no âmbito da
Administração Pública Municipal para apurar concessões de empréstimos
consignados além dos 30% permitidos conforme termo de convenio assinado entre o
Município de Potiraguá e o Bradesco S/A, a ser conduzido pela Procuradoria Geral do
Município.

Art. 2º Fica suspenso provisoriamente o convenio para concessão de
empréstimo/financiamento realizado entre o munícipio de Potiraguá e o Bradesco S/A,
até o final deste processo administrativo por suposta violação do item 2º do termo de
Convênio.

Art. 3º O prazo para conclusão deste Processo Administrativo é de 30 dias
prorrogáveis por mais 30 dias, após a conclusão deverá ser enviado o Relatório
conclusivo com os nomes dos servidores beneficiados pelo suposto ato ilegal, ao
Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Administração para as providencias
cabíveis emanadas no Relatório.

Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.

Bomba em Potiraguá: Secretária de Educação pede exoneração do cargo

Por Blog do Edyy em às 20:14

Segundo informações fidedignas que acabam de chegar a redação do Blog do Edyy, dão conta que a Secretária de Educação do município de Potiraguá, Wliana Porto, teria pedido exoneração do cargo, nesta quarta-feira (14).

Até o presente momento ainda não se sabe se o prefeito Jorge Cheles teria aceitado o pedido de exoneração da Secretária.

Há qualquer momento teremos mais informações sobre este caso.