Plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Rogério Favreto recorreu da decisão do relator da Lava Jato no TRF4, João Pedro Gebran Neto, e determinou mais uma vez que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto.
Ele reiterou que é o responsável pela Corte durante o plantão e que não é subordinado ao colega, o que havia determinado a permanência do ex-presidente na carceragem da Polícia Federal.
Em novo despacho, o desembargador Rogério Favreto determinou na manhã desse domingo (8) imediata soltura de Lula em meio a “entraves e retardo no cumprimento da decisão”.
Após a primeira liminar do desembargador, o Juiz Sergio Moro emitiu um despacho à Polícia Federal contra a ordem de soltura de Lula. Segundo o juiz de 1ª instância, o desembargador Rogério Favreto não tem competência para decidir no caso, atropelando o STF e desconsiderando o relator Gebran Neto.
Favreto rebateu a ordem de Moro em novo despacho e reiterou que seja dada a liberdade a Lula imediatamente.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda na manhã deste domingo (7). A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
O desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.
“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender provisória da pena para conceder a liberdade ao paciente Luiz Inácio Lula da Silva, se por outro motivo não estiver preso”, disse o desembargador em um trecho do seu despacho.
O petista foi preso após ser condenado em segunda instância na Lava Jato. O ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e de ter sido beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões para a compra e reforma do triplex no Condomínio Solaris em Guarujá, em São Paulo.
De acordo com a acusação, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente tê-la favorecido em contratos com a Petrobras. Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda na manhã deste domingo (7). A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
O desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.
“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender provisória da pena para conceder a liberdade ao paciente Luiz Inácio Lula da Silva, se por outro motivo não estiver preso”, disse o desembargador em um trecho do seu despacho.
O petista foi preso após ser condenado em segunda instância na Lava Jato. O ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e de ter sido beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões para a compra e reforma do triplex no Condomínio Solaris em Guarujá, em São Paulo.
De acordo com a acusação, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente tê-la favorecido em contratos com a Petrobras.
Transferencia voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir deste sábado (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.
Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou.
Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.
A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública.
Condutas proibidas
Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ser veiculada também publicidade de produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil.
As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. “É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia”, explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto em casos de urgência autorizados pela Justiça Eleitoral.
A Lei Eleitoral proíbe ainda nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concurso públicos homologados até este sábado.
A partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. Em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida.
Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (06), a BA-680, que liga os município de Potiraguá a BR-101.
A reinauguração foi realizada pelo prefeito Jorge Cheles e contou com a presença dos deputados estadual Robinho (PP), do federal Ronaldo Carletto (PP) e de várias lideranças políticas do município.
A BA-680 é uma via muito importante para muitos municípios da região sul, extremo sul e sudoeste baiano e irá beneficiar mais de 100 mil pessoas composta por Potiraguá, Itarantim, Macarani, Maiquinique e Itapetinga. A obra teve um investimento de R$27 milhões e foi financiada pelo Banco do Brasil.
Confira a galeria de fotos da BA:
Em fim a tão sonhada inauguração do Terminal Rodoviário da cidade de Potiraguá saiu do papel.
Na manhã desta sexta-feira (06), o prefeito Jorge Cheles ao lado dos deputados estadual Robinho (PP) e do deputado federal Ronaldo Carletto (PP) e lideranças políticas do município de Potiraguá inauguraram a tão sonhada Rodoviária da cidade, que estava paralisada desde o ano de 2010.
Em um discurso proveitoso o deputado Robinho falou sobre a dedicação do prefeito Jorge Cheles por se empenhar e solucionar o problema de uma obra licitada há quase 12 anos. Assista:
Assista também o pronunciamento do deputado federal Ronaldo Carletto:
Após a reinauguração da Rodoviária todos seguiram para a reinauguração da BA-680, que se encontrava praticamente intransitável e foi finalizada e entregue também na manhã desta sexta-feira a toda população do município de Potiraguá. A obra teve um investimento de R$27 milhões e foi financiada pelo Banco do Brasil.
Por sua vez a BA-680 é uma via muito importante para muitos municípios da região sul, extremo sul e sudoeste baiano e irá beneficiar mais de 100 mil pessoas composta por Potiraguá, Itarantim, Macarani, Maiquinique e Itapetinga.
Confira a galeria de fotos da BA-680.
Em itaimbé foi realizado uma outra confraternização da reinauguração da BA, onde o prefeito e deputados participaram de uma carreata até o centro da cidade e finalizando os agradecimentos no Mercado Municipal.
Confira mais fotos na Galeria abaixo:
O prefeit de Salinas das Margaridas, Wilson Pedreira (PSD) tem 30 dias para exonerar a filha Lorena Pedreira que é secretária de Assistência Social do município. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou a prática de nepotismo ao examinar contratos da pasta que beneficiavam empresas ligadas à secretária.
No documento, o órgão aponta a prática: “irregularidades cometidas em sua gestão, especificamente pela nomeação de sua filha para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, bem como firmar contratos com empresas ligadas a parentes da referida Secretária, em diversos processos licitatórios, o que configuraria a prática do que se convencionou chamar de ‘nepotismo em licitação’, conforme detalhado na peça de Denúncia (fls. 01/08), e documentos de fls. 09/54”.
De acordo com o TCM, a secretária firmou contratos com a empresa “SUPERMERCADO, PANIFICADORA E PAPELARIA TE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 03.534.9935/0001-46, a qual pertenceria ao sogro da referida Secretária. Referidos contratos somariam um total de R$257.202,80”.
Os processos foram realizados por dispensa de licitação, o que chamou a atenção. “O segundo aspecto da Denúncia diz respeito à contratação de empresa ligada à referida Secretária, realizadas por dispensa ou por meio de processos licitatórios de pregão”.
Na justificativa, o prefeito apontou que a empresa foi contratada por apresentar a melhor proposta para o município.
O TCM concluiu “como configurado o nepotismo em tal situação, mesmo se tratando de cargo político”. O órgão aplicou multa de R$ 2 mil ao gestor com ressarcimento ao erário, além da exoneração da filha.
Casos envolvendo o prefeito
Não é a primeira vez que o prefeito de Salinas comete irregularidades na gestão. Em 2017, a Polícia Federal investiga um suposto crime eleitoral cometido na campanha. De acordo com informações do processo no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o inquérito da PF apura se houve caixa dois.
A família do prefeito ainda é envolvida em escândalos. Em maio deste ano veio à tona a agressão física do filho do alcaide, Filipe Fernandes Pedreira foi acusado de espancar e cortar cabelo da esposa em Santo Antônio de Jesus.
É grande a expectativa para o 2º Festival de Quadrilhas Juninas que será realizado pelo grupo Culturalizarte, no dia (14), de julho, na cidade de Potiraguá.
Com o tema “A afirmação da tradição” o II Festival de Quadrilhas Juninas de Potiraguá, vem para consolidar o município como rota dos festivais de quadrilha do interior da Bahia. O evento é organizado pela Associação Sócio Cultural da Cidade de Potiraguá e está em sua segunda edição.
Este ano de 2018 o Festival contará com a participação de 12 (doze) grupos das respectivas cidades: Itambé, Itororó, Iguaí, Poções, Santa Cruz da Vitoria, Caculé, Cândido Sales, Barra da Estiva, Vitória da Conquista e Potiraguá.
O evento será realizado no Parque de Exposições Olivério Salgado, em Potiraguá.
O Itarantiense Kleytionne Pereira Souza, de 29 anos passou em três concursos públicos para promotor em três diferentes estados consecutivos, sendo eles no estado do Acre ,Maceió e Sergipe.
Kleytionne Pereira Souza é Promotor de Justiça do Estado de Alagoas, foi Promotor de Justiça do Estado do Acre, especialista em Direito do Estado, atuou na advocacia privada, foi Procurador Geral do Município de Itarantim e atuou como juiz leigo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Kleytionne foi nomeado no dia (11), de maio deste ano de 2018 e irá atuar na cidade de Anadia, ele foi um dos 15 aprovados no concurso de Promotores do Estado de Maceió, realizado em 2014.
Uma moradora do distrito de Gurupá Mirim, no município de Potiraguá, entrou em contato com a equipe do Blog do Edyy, na manhã desta quarta-feira (04), relatando que sua mãe teria sido vítima do famoso “golpe da nota falsa”, em uma festa realizada no Gurupá no último sábado (30).
Segundo a filha da vítima, que não teve o nome revelado, diz que a mãe dela estava trabalhando na festa no momento em que recebeu o valor de R$300 reais em notas falsas, sendo 3 delas de cem reais, e só foi saber que eram falsas depois que mandou uma nota para depositar no Banco do Bradesco em Potiraguá.
Este não é o primeiro caso no município, em dezembro de 2017, um vendedor ambulante também caiu no golpe, Saiba mais sobre o caso clicando aqui
Fica ai o alerta a toda população de Potiraguá e região!
