Aex-prefeita de Maiquinique, Maria Aparecida Lacerda Campos, conhecida na cidade como “Minininha”, está entre os alvos de mandados de busca e apreensão da Operação Ciranda de Pedra deflagrada nesta terça-feira (24) pela Polícia Federal.
De acordo o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que participou da força tarefa, a ex-gestora integrava o grupo que atuava no direcionamento de processos licitatórios para empresas específicas. A operação tenta desarticular a organização responsável por fraude em licitações e desvio de recursos destinados à execução de obras de infraestrutura no município de Maiquinique.
Segundo a CGU, a fraude consistia na inexecução ou execução parcial dos objetos dos convênios firmados com o Ministério das Cidades; pagamento por serviços não realizados; e repasse de valores a funcionários públicos municipais ou pessoas a eles relacionadas.
Alguns casos tinham seguinte modus operandi: rescisão contratual por inexecução do objeto e realização de nova licitação para contratação de outra empresa do esquema, com vistas à execução dos mesmos serviços. Algumas das empresas serviam apenas de “fachada” e eram compostas por sócios “laranjas”.
As empresas receberam, entre 2012 e 2017, pagamentos no valor total de R$ 3.428.183,03. O valor de potencial prejuízo ao erário é de R$ 1.587.619,76, sendo que o montante efetivamente desviado será devidamente calculado no decorrer da apuração.
Na operação, foram expedidos 20 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de intimação nas localidades baianas de Vitória da Conquista, Jequié, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Maiquinique, Macarani, Itapetinga e Mirante.