Blog do Edyy

Eunápolis: TJ-BA aceita denúncia contra Robério Oliveira por irregularidades em gestão

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Primeira Câmara Criminal, aceitou denúncia contra o ex-prefeito e ex-deputado estadual Robério Oliveira (PSD) por prática de irregularidades e ilegalidades administrativas no exercício financeiro de 2009, enquanto era prefeito da cidade de Eunápolis.

Ele é acusado de ter cometido três infrações principais: ter dispensado licitação indevidamente, de quase R$ 251 mil envolvendo a empresa Litoral Sul Serviços Especializados, por não se enquadrar em situação emergencial ou calamidade pública; ter fracionado despesas da área de informática, que deveria ter sido realizada em um único processo, no valor de mais de R$ 146 mil, além de não apresentar certidão de regularidade junto ao INSS das empresas participantes e contratação irregular, com inexigibilidade de licitação indevida, de assessoria e consultoria jurídica no valor de R$ 180 mil, que resultou na contratação da Assessoria e Consultoria do Advogado Oziel Bonfim.

A defesa do ex-deputado alegou inépcia da denúncia, afirmando que a ação penal não individualiza a conduta do ex-prefeito. Em decisão colegiada, os desembargadores entenderam que havia, nos processos, “suporte probatório mínimo a embasar a ação penal” e que os autos “individualiza, de forma satisfatória, a conduta do demandado, narrando com bastante nitidez”. Dessa forma, os desembargadores resolveram aceitar a denúncia sem afastar Robério Oliveira da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Política: “TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula”, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou que a candidatura de Lula seja barrada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no órgão jurídico. “O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band.

De acordo com o portal UOL, na semana passada, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir a candidatura de Lula e evitar um impasse durante a campanha. Para Cármen, o petista está inelegível. “Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE”, disse, acrescentando que acha que o caso não chegará ao STF.

Potiraguá, Gurupá e Itaimbé promovem campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Alunos da rede de Escolas Municipais, estaduais e particulares participaram na manhã desta sexta-feira (18), de uma passeata em prol do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A caminhada de conscientização contou com o apoio do Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e Secretaria Municipal de Educação, onde foi possível envolver cada instituição que trabalha com o grupo de crianças, jovens e adolescentes.

Acompanhados de professores, diretores e coordenadores, os alunos percorreram as principais Ruas da cidade e fizeram várias apresentações em Praça Pública. O evento também foi realizado nos distrito de Gurupá Mirim e Itaimbé.

 Dia D, 18 de maio, o governo federal lança hoje uma campanha nacional de enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Com o slogan Faça Bonito – Proteja nossas Crianças e Adolescentes, a campanha é uma das atividades que marcam o 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo da mobilização é convidar a sociedade a assumir a sua responsabilidade contra o abuso e a exploração de meninas e meninos.

Veja através das imagens como foi o dia D em Potiraguá, Gurupá e Itaimbé:

 

 

 

Itarantim: Ônibus fica atolado e atravessado na estrada de Jordânia: Assista ao Vídeo

Um ônibus da empresa Cidade Sol, que faz linha de Vitória da Conquista a cidade de Jordânia, ficou atolado e atravessado na estrada, na manhã desta sexta-feira (18), no quilômetro 19, próximo a Fazenda Arueira, estrada que dá acesso a cidade de Itarantim a Jordânia.

De acordo com informações de alguns passageiros que viajavam no ônibus e que não tiveram os nomes revelados, o incidente aconteceu por causa das chuvas que vem caindo no local nos últimos dias e pelas más condições da estrada.

No momento do incidente viajavam aproximadamente 20 pessoas. O ônibus ficou totalmente atravessado na estrada e só conseguiu sai após a chegada de uma máquina pesada que ajudou na remoção. Ninguém ficou ferido.

Assista ao vídeo:

Educação: Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem

Termina nesta sexta-feira (18) às 23h59 (horário de Brasília) o prazo para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. As inscrições são feitas pela internet, na página do participante.

Mesmo os candidatos que pediram a isenção da taxa do Enem devem fazer a inscrição para a prova. Para se inscrever, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha. O candidato precisa também informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que será usado para enviar informações sobre o exame.

O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, deve ser feito até 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Com o fim do prazo de inscrição, também fica encerrada a possibilidade de alterar dados cadastrais, o município onde o estudante quer fazer a prova e a opção de língua estrangeira. Os candidatos que precisarem de atendimento especializado têm que fazer o pedido no ato da inscrição.

Para o uso do nome social na prova do Enem, o pedido poderá ser feito entre os dias 28 de maio e 3 de junho.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

Potiraguá: Prefeitura realiza encontro das gestantes no espaço do CRAS

Na noite desta quinta-feira (17) de maio, a Secretaria Municipal de Assistência Social e o CRAS de Potiraguá, realizaram O Encontro de Gestantes.
O evento contou com vários técnicos da saúde, da Assistência Social e do CRAS.
A secretária de Assistência Social Maria Eunice, falou da importância de ter no município um cuidado especial com as gestantes e o empenho que a prefeitura vem fazendo para proporcionar o melhor.

O coordenador do CRAS Rosinaldo, enfatizou a importância do trabalho em rede que vem acontecendo no município, segundo ele, as gestantes possuem vários direitos sociais e devem ser respeitados” percebemos na maioria das vezes que a falta de conhecimento ainda é o maior desafio para uma sociedade melhor, e empenho do CRAS é romper esse paradigma para beneficiar nossos usuários “.

A proposta do projeto é acolher as gestantes e atendê-las em suas demandas psicossociais através de um espaço de escuta e convivência social, onde possam partilhar suas vivências e sentimentos em relação à gestação. O objetivo principal do projeto é minimizar possíveis situações de vulnerabilidade social e estimular o vínculo afetivo entre mãe e bebê.

O grupo ocorrerá mensalmente ou quando convocado, com aproximadamente 9 encontro até o final do ano. Durante os encontros serão realizadas palestras socioeducativas, esclarecimento de dúvidas, elaboração de artesanatos para o bebê, entre outras atividades. Além disso, as gestantes serão convidadas a refletir sobre temas como educação e a importância da mãe/família/comunidade na constituição da personalidade do bebê/criança, através de leituras de textos e dinâmicas de grupo. Interessadas ainda poderão realizar inscrições, é só procurar o CRAS.

Fotos: Equipe Blog do Edyy, Mailane Souza e Geovana Andrade.

 

 


Economia e Mercado: Gasolina sobe 1,80% e diesel 0,95% nas refinarias nesta sexta-feira (18)

Nesta sexta-feira (18) acontece o 4º reajuste na semana nos preços dos combustíveis promovido pela Petrobras. O diesel terá um aumento de 0,95% e a gasolina 1,80% nos valores comercializados nas refinarias.

Segundo a empresa, o preço do diesel A nas refinarias passará de R$ 2,3082 nesta quinta-feira (17) para R$ 2,3302 nesta sexta-feira (18) – o que significa uma alta de 0,95%. Já o preço da gasolina A nas refinarias passará de R$ 2,0046 para R$ 2,0407 o litro, no mesmo período, o que representa um aumento de 1,80%.

A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo. Nesta quinta, o barril de petróleo Brent superou US$ 80 pela 1ª vez desde novembro de 2014. Este é o 4º reajuste já anunciado nesta semana.

TV: Antônio Fagundes é vítima de “Fake News”: Ator fala sobre o caso

Depois de toda repercussão de um vídeo de uma briga associado a Antônio Fagundes, o ator decidiu de pronunciar. Através do stories do seu perfil oficial do Instagram, o veterano relatou que o homem que aparece apanhando no vídeo não é ele. “O vídeo que está circulando esta manhã envolvendo o nome de Antônio Fagundes é fake”, publicou.

 

 

Em contato com o site BNews, a assessoria de imprensa da Globo também negou que trata-se do ator e que o mesmo foi vítima de um “fake news”. Uma nota oficial da emissora deve ser lida pelos apresentadores do Jornal Hoje, na tarde desta quinta-feira (17).

Itapetinga: “Desde quando candidato eu acompanhava ele” Diz idoso após ter casa demolida pela prefeitura

A casa do senhor Alcidino Antônio de Souza, foi demolida pelo prefeito Rodrigo Hagge na tarde desta quarta-feira (16), que ficava na Av. flamengo, sentido rótula dos Orixás/primavera. O imóvel que foi destruído, pertence ao seu Alcidino deste de 1979, portanto foi ali que ele criou a sua família e viu o crescimento da cidade. Segundo o proprietário a casa não estava abandonada, pois no interior da mesma existia alguns móveis e até um cachorro no quintal.

“Se não tivesse casa de parente pra ir, certamente dormiria na rua essa noite. A minha casa foi destruída e eu não recebi qualquer tipo de aviso prévio, derrubaram a casa e não deixaram uma telha pra contar história. Isso é o maior absurdo que já vi na vida. Como podem fazer isso?”, indagou seu Alcidino que tem problemas cardíacos.

Os vereadores Romildo Teixeira, Gilmar Piritiba, Valdeir Chagas, Márcio Pio e Valquírio Lima estiveram no local e pediram uma solução ao secretário Aírton Ferraz. Segundo o parecer da prefeitura de Itapetinga, a casa era edificada em uma área de risco e de proteção Ambiental. O secretário de Transportes e Serviços Públicos, Dr Aírton Ferraz, também disse que a casa ficava em uma avenida de muito movimento e corria o risco de desabamento.

Existem fatores neste caso que não estão de acordo com a lei:

Primeiro- O morador não foi consultado ou notificado que sua casa seria demolida.

Segundo- Como pode um órgão invadir um imóvel sem mandato judicial e sem autorização do proprietário. Muito indignado seu Alcidino conversou coma nossa reportagem e contou sua história sobre esse episódio. Veja o Vídeo:

Foto de Wagner Da Ribeiro Da Silva.

Do site fala livre

Conquista: Com obra investigada pela PF, Zé Raimundo vê ação com naturalidade e diz estar tranquilo

O deputado estadual Zé Raiumundo (PT) afirma considerou “natural” a investigação em andamento na Polícia Federal e na Controladoria Geral da União (CGU) sobre a obra inaugurada em sua gestão como prefeito de Vitória da Conquista há dez anos.

Nesta quarta-feira (16), veio a público um comunicado da PF informando a prefeitura da cidade de que agentes do órgão estarão no município para coleta de documentos relacionados à obra de intervenções na Avenida Juracy Magalhães.

“As obras em questão se encontram prontas e acabadas com qualidade e economicidade, tratando-se, inclusive, de um dos marcos da grande intervenção urbanística realizada na cidade”, justifica Raimundo.

Veja a conta divulgada pelo ex-prefeito petista:

“Acerca de notícias veiculadas na quarta-feira (16/05/2018) por alguns veículos de comunicação dando conta de que a Polícia Federal estaria vindo a Vitória da Conquista –Bahia para levantar documentos e informações junto à Prefeitura Municipal relativas às obras realizadas na Av. Juracy Magalhães durante a gestão do ex-prefeito José Raimundo Fontes, cumpre esclarecer: 1 – É natural e necessário que todos os órgãos de controle externo e de investigação – dentre eles a CGU – Controladoria Geral da União e a Polícia Federal – cumpram seus papeis institucionais no exercício de suas atribuições de fiscalização e controle no que tange à aplicação dos recursos públicos. 2 – No caso específico da Av. Juracy Magalhães foram realizadas intervenções de duplicação, urbanização, drenagem e iluminação do logradouro com recursos de convênios firmados entre a União e o Município de Vitória da Conquista – Bahia, nas quais se primou pela qualidade, austeridade e correta aplicação das verbas públicas. Tanto assim que a Caixa Econômica Federal aprovou as execuções física e financeira das obras em questão. 3 – Apesar disto, em decorrência de posterior fiscalização realizada pela CGU e de seu respectivo relatório, o MPF – Ministério Público Federal realizou rigorosa apuração acerca da execução dos convênios em comento, não tendo constatado qualquer indício de má aplicação de verbas públicas, razão pela qual a ação judicial daí decorrente foi julgada totalmente improcedente. Trata-se de mais um elemento a atestar a lisura e o zelo da gestão do ex-prefeito no trato com o dinheiro público.  4 – As obras em questão se encontram prontas e acabadas com qualidade e economicidade, tratando-se, inclusive, de um dos marcos da grande intervenção urbanística realizada na Cidade pelo ex-gestor e sua equipe de governo, que em muito contribuíram para a melhoria da mobilidade urbana. 5 – Finalmente cumpre registrar que toda a documentação acerca dos convênios em discussão, como também de dezenas de outros executados durante a gestão do ex-prefeito, foi deixada à disposição de qualquer interessado na Prefeitura Municipal. Por tais razões, ele se encontra absolutamente tranquilo e à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o assunto trazido à baila. Vitória da Conquista – Bahia, 16 de maio de 2018”.

Bocão News