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MP-BA entra com ação na Justiça para prefeito exonerar mulher e sobrinho

Por Blog do Edyy em às 10:09

Órgão alega que, além de parentes do prefeito de Itabuna, no sul do estado, secretários não têm qualificação técnica para os cargos que ocupam.

Após a prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia, informar que não iria atender a recomandação do Ministério Público (MP-BA) de exonarar a mulher e o sobrinho do atual prefeito de secretarias municipais, o órgão informou que entrou com uma ação civil na Justiça pedindo a suspensão da nomeação dos dois e também por ato de improbidade administrativa contra o chefe do poder executivo.

O MP-BA alega que, além de parentes, a mulher e o sobrinho do prefeito Fernando Gomes não têm qualificação técnica para os cargos que ocupam. Sandra Neilma está atualmente no cargo de secretária de Assistência Social e Dinailson Nascimento é secretário de Administração da cidade.

Tanto Sandra quanto Denilson têm apenas o Ensino Médio completo, o que inviabilza a manutenção deles no cargo, de acordo com o entendimento do MP-BA.

Com a ação civil aberta pelo MP, o caso agora tem que ser decidido na Justiça. A prefeitura de Itabuna informou, nesta segunda-feira, que assim que for notificada vai recorrer da decisão.

Recomendação

Autor da recomendação do MP-BA para exonerar a mulher e o sobrinho, o promotor Inocêncio Carvalho, titular de Itabuna, informou que o município tem uma lei que veda a nomeação de parentes para cargos comissionados, inclusive secretarias.

Segundo o promotor, a mencionada lei prevê devolução de dinheiro público para gastos como pagamentos dos vencimentos dos parentes ilegalmente nomeados.

A Procuradoria de Itabuna, logo depois da recomandação do MP, informou que enviou a defesa do prefeito para o Ministério Público, argumentando que para ocupar esses cargos é necessário, apenas, ter experiência. Conforme a Procuradoria, a mulher e o sobrinho dos prefeito já exerceram cargos semelhantes em gestão anteriores.

Redação: (g1 Bahia)

Dr. Glauco Teixeira De Souza Recebe Certificado De Honra Ao Mérito E Cidadão Da Paz

Por Blog do Edyy em às 20:54

O Defensor Público do Estado da Bahia, Dr. Glauco Teixeira de Souza, ao ministrar palestra, cujo tema “Direitos Humanos e Políticas Públicas: Caminho à Cidadania”, recebeu Certificados de Honra ao Mérito e  Cidadão da Paz, destinada a personalidades e instituições reconhecidas na prestação de serviços e garantia da efetivação dos direitos humanos através de políticas públicas à população itapetinguense.

Ao se manifestar, o Defensor Público, Dr. Glauco Teixeira de Souza, destacou a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas efetivas para promoção dos direitos humanos na sociedade de Itapetinga. “A Defensoria Pública está sempre trabalhando para garantir aos nossos assistidos o acesso, não só à Justiça, mas a todas as políticas públicas que lhes são de direito. Políticas públicas são ações governamentais destinadas à concretização de direitos humanos fundamentais e básicos, como direito à saúde, à educação, à assistência social, à moradia digna, à segurança (pública e jurídica), à proteção especial do Estado aos Grupos Sociais Vulneráveis (idosos, crianças e adolescentes, consumidores, mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e outros), à assistência aos desamparados e necessitados não apenas economicamente, mas jurídica e organizacionalmente, ao trabalho, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao patrimônio público, histórico, turístico, cultural, paisagístico e estético, à transparência, moralidade administrativa e legalidade, dentre outros.”, afirmou o Defensor Público, que externou, ao final, brilhante palavra de Guimarães Rosa, “para os pobres, os lugares são mais longe”, assim, cabe à Defensoria Pública encurtar essas distâncias ou, no mínimo, fazer com que elas levem a algum lugar onde se consiga uma solução efetiva para violações, muitas vezes, históricas.

Redação: (Fórum Social da Bahia)

Polícia acha 55kg de cocaína em caminhão que transportava sucata na BA

Por Blog do Edyy em às 20:09

Flagrante ocorreu nesta segunda-feira, em Itabuna, região sul do estado.

Um caminhão que transportava 55kg de cocaína pronta para consumo foi flagrado pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (29), na Avenida Presidente Kennedy, em Itabuna, região sul da Bahia.

De acordo com a polícia, o veículo com placa de Rondônia levava a droga escondida em caixas de aço, em meio a uma carga de sucata. A apreensão ocorreu por volta das 10h30.

No veículo estavam o motorista e um funcionário que foi acionado para realizar consertos no caminhão, que apresentou defeito. Segundo a polícia, não há indícios de que os dois tenham conhecimento do transporte da droga. No entanto, a partir das investigações, já há informação de que quem é a pessoa responsável pelo tráfico da droga.

Áudio: “Não votarei em nenhum projeto nessa câmara enquanto o prefeito não pagar o povo”: Diz vereador

Por Blog do Edyy em às 21:44

O vereador Carlinhos de Daniel (PP), no uso de suas palavras no tempo determinado de 10 minutos, na última seção desta quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Potiraguá, lançou uma proposta para que o prefeito atual pague os funcionários da gestão passada que ficaram sem receber o salário por conta do bloqueio feito pela justiça.

“Quero pedir aos meus colegas vereadores, não votem em nada nesta casa enquanto o prefeito não pagar os funcionários e resolver esta situação”.

Após a apresentação do requerimento, 06 (seis) vereadores votaram a favor, o mesmo só precisava de 6 (seis) assinaturas para ser aprovado, sendo que o vereafor Jean Paulo votou a favor e depois voltou atrás.

Votaram a favor do requerimento os vereadores:

Carlinhos de Daniel, Idene Rios, Jó do Monon, Cigano, Gilberto e Manoel Lisboa.

Ficaram de fora os vereadores: Jean, Alex, e o presidente da câmara Antonio de Ernesto.

Os vereadores viram isto como a única solução para fazer o prefeito pagar os funcionários, já que o dinheiro está em conta e que não há impedimento do não pagamento.

Ouça o áudio do vereador abaixo.

Mulher é presa por queimar mãos de criança com colher quente devido a ‘mau comportamento’

Por Blog do Edyy em às 13:08

Em depoimento à polícia, Rozilda Ramos confirmou o crime e disse que foi forma de punição. A mulher é mãe da madrasta da garota.

ma mulher foi presa no município de Amélia Rodrigues, região metropolitana de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, após queimar as mãos de uma criança de 6 anos com uma colher quente. O caso aconteceu na quinta-feira (25)

Rozilda Lima Ramos, de 45 anos, contou em depoimento à polícia que as queimaduras foram uma forma de punir a menina por “mau comportamento”. De acordo com o delegado Idelfonso Monteiro, o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia anônima do caso e conduziu Rozilda, que é mãe da madrasta da criança, à sede do conselho.

O delegado identificou as lesões nas mãos da criança e deu voz de prisão à mulher. Rozilda Ramos responderá pelo crime de tortura. A mãe da criança já havia prestado queixa do fato, mas as queimaduras eram pequenas e a suspeita alegou que a garota se queimou ao tentar pegar algo no fogão.

Carroceiros iniciam curso para ter habilitação e conduzir animais

Por Blog do Edyy em às 21:29

Cerca de 300 carroceiros de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, que fizeram cadastramento na prefeitura, começaram a participar nesta semana de um curso gratuito de capacitação para serem habilitados para conduzir os veículos na cidade.

A obrigatoriedade da habilitação é determinada por um lei municipal que estabelece regras para o trânsito de veículos de tração animal. Os condutores vão ter que seguir regras de trânsito para circularem pelas ruas. Além disso, todas as carroças cadastradas devem receber placas, semelhantes às utilizadas de carros e motos, para facilitar a identificação. Menores de 18 anos ficam impedidos de guiar carroças.

Pelas novas regras estabelecidas na lei, os carroceiros não podem circular por vias da cidade que têm muita circulação de carros, como é o caso da Avenida Lauro de Freitas, da Rua Francisco Santos e da Praça Barão do Rio Branco.

“Estamos tratando de temas como circulação no trânsito, cuidado com os animais, saneamento básico, sobre onde descartar o material que eles carregam, entre outras coisas”, afirmou a assessora da Coordenadoria de Trânsito da cidade, Rayner Mendes.

Segundo a prefeitura, os carroceiros devem ainda obedecer a um limite de peso da carga transportada nas carroças, para evitar que os animais sejam sobrecarregados.

A lei também determina que os cavalos sejam obrigados a usar uma espécie de “fralda” para evitar que sujem as ruas do município. A coordenação de trânsito da cidade disse, no entanto, que ainda não há nada definido com relação às bolsas coletoras de excrementos.

De acordo com a coordenação do curso, assim que a capacitação dos carroceiros for concluída, serão definidas as regras para a fiscalização dos condutores.

Lei

A administração municipal de Vitória da Conquista afirma que, com a execução da lei, pretende, com as novas regras, ordenar o fluxo de veículos na cidade, além de evitar sujeira e problemas de saúde.

A prefeitura diz que não tem informações sobre quantos carroceiros existem atualmente na cidade, e que esse número só será determinado após o fim do licenciamento.


Nepotismo: Filho do prefeito e secretário de Agricultura de Brumado são exonerados

Por Blog do Edyy em às 20:23

Outros 11 servidores da prefeitura foram desligados pelo mesmo motivo, após recomendação do Ministério Público da Bahia

Doze servidores da prefeitura municipal de Brumado, no sudoeste da Bahia, foram exonerados após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificar casos de nepotismo na administração municipal. Entre os servidores desligados estava o Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Rodrigo Vasconcelos, que segundo o MP-BA, é filho do prefeito Eduardo Vasconcelos.

A prefeitura informou que a procuradoria municipal vai entrar com ação judicial para que a recomendação seja analisada pelo judiciário, para saber se os casos realmente se configuram como nepotismo.

Em nota, o MP-BA informou que, após tomar conhecimento do fato, recomendou à prefeitura que fizesse a exoneração dos servidores. A administração municipal acatou a recomendação e publicou a exoneração no Diário oficial do Município da última sexta-feira (20).

De acordo com o MP-BA, a recomendação foi que a prefeitura exonerasse todos os servidores que fossem cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargos de confiança ou de função gratificada na administração pública municipal.

A recomendação, segundo o MP-BA, tomou por base o posicionamento institucional da entidade, adotado em reunião do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), que orientou os promotores a atuarem com atenção à atual decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, no que toca a casos de nepotismo, “pedindo o afastamento de gestores que tenham sido nomeados para cargos políticos, bem como ajuizando ações de improbidade” em casos dessa natureza.

IFBA abre inscrições para seleção de 50 professores substituto; salários chegam a R$3,5 mil

Por Blog do Edyy em às 21:41

Interessados devem se inscrever até o dia 5 de junho pelo site da instituição de ensino.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) abriu inscrições para Processo Seletivo Simplificado para contratação de 50 professores substitutos para atuação em 14 campi da instituição. Os selecionados irão atuar nas cidades de Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista.

As inscrições, que tiveram início nesta segunda-feira (22) vão até o dia 5 de junho, exclusivamente no site do IFBA, e a taxa custa R$ 70. Consulte o edital aqui.

O regime de trabalho varia de 20 a 40 horas semanais, com salário básico entre R$ 2.236,29 e R$3.527,89, acrescido de auxílio alimentação, que varia de R$ 229 a R$ 458.

Caso o candidato esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou seja membro de família de baixa renda, é possível solicitar a isenção do pagamento, até a quinta-feira (25).

Os candidatos serão avaliados em uma única etapa constituída de prova de desempenho didático (eliminatória e classificatória), que acontece no dia 13 de junho, e avaliação de títulos (classificatória). O candidato deve comparecer ao campus para onde concorre à vaga no dia anterior (12), às 08h, para realização do sorteio da ordem de apresentação e dos pontos da aula pública.

ADAB abre processo seletivo com 84 vagas temporárias: Saiba como se inscrever

Por Blog do Edyy em às 21:31

Há oportunidades para auxiliar de Fiscalização e Técnico de Nível Superior – Engenheiro Agrônomo; inscrições começaram nesta segunda (22).

Começaram nesta segunda-feira (22) as inscrições para processo seletivo que visa preencher 84 vagas temporárias na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). O candidatos aprovados serão nomeados para os cargos de Auxiliar de Fiscalização (83) e Técnico de Nível Superior – Engenheiro Agrônomo (1).

Para o cargo de Auxiliar de Fiscalização, a remuneração é de R$ 797,02, acrescido de gratificação no valor de R$ 624,47, totalizando R$ 1.421,49. Para o cargo de Técnico de Nível Superior – Engenheiro Agrônomo, a remuneração é de R$ 1.183,10, acrescido de Gratificação de R$ 591,55, totalizando R$ 1.774,65. Como benefício, ainda há auxílios refeição e transporte.

Os interessados devem se inscrever pela internet , até as18h desta sexta-feira, 26 de maio. Os candidatos serão selecionados através de análise curricular, cuja classificação final será válida por um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações podem ser consultadas no edital, disponível na internet.

Os profissionais irão atuar nas seguintes localidades: Amargosa; Andarai; Antas; Barra; Barra da Estiva; Bom Jesus da Lapa; Brumado; Caetité; Camacã; Campo Alegre de Lourdes; Campo Formoso; Canudos; Casa Nova; Cicero Dantas; Cocos; Cruz das Almas; Curaça; Entre Rios; Euclides da Cunha; Eunapolis; Feira de Santana; Guanambi; Ibotirama; Ipiau; Ipirá; Irecê; Itamaraju; Itapetinga; Jacobina; Jaguaquara; Jequié; Livramento de Nossa Senhora; Macaubas; Maiquinique; Maracás; Medeiros Neto; Miguel Calmon; Morro do Chapeu; Mundo Novo; Nazaré; Nova Canaã; Pilão; Arcado; Poções; Potiraguá; Queimadas; Riachão Do Jacuípe; Ribeira do Pombal; Santa Luz; Santa Rita de Cássia; Santo Amaro; Santo Antonio de Jesus; Saúde; Seabra; Senhor do Bonfim; Sento Sé; Serrinha; Sobradinho; Teixeira de Freitas; Uauá; Ubaitaba; Valença; Vitoria da Conquista e Xique Xique.