Plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Rogério Favreto recorreu da decisão do relator da Lava Jato no TRF4, João Pedro Gebran Neto, e determinou mais uma vez que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto.

Ele reiterou que é o responsável pela Corte durante o plantão e que não é subordinado ao colega, o que havia determinado a permanência do ex-presidente na carceragem da Polícia Federal.

Em novo despacho, o desembargador Rogério Favreto determinou na manhã desse domingo (8) imediata soltura de Lula em meio a “entraves e retardo no cumprimento da decisão”.

Após a primeira liminar do desembargador, o Juiz Sergio Moro emitiu um despacho à Polícia Federal contra a ordem de soltura de Lula. Segundo o juiz de 1ª instância, o desembargador Rogério Favreto não tem competência para decidir no caso, atropelando o STF e desconsiderando o relator Gebran Neto.

Favreto rebateu a ordem de Moro em novo despacho e reiterou que seja dada a liberdade a Lula imediatamente.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda na manhã deste domingo (7). A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

O desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender provisória da pena para conceder a liberdade ao paciente Luiz Inácio Lula da Silva, se por outro motivo não estiver preso”, disse o desembargador em um trecho do seu despacho.

O petista foi preso após ser condenado em segunda instância na Lava Jato. O ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e de ter sido beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões para a compra e reforma do triplex no Condomínio Solaris em Guarujá, em São Paulo.

De acordo com a acusação, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente tê-la favorecido em contratos com a Petrobras. Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda na manhã deste domingo (7). A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

O desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender provisória da pena para conceder a liberdade ao paciente Luiz Inácio Lula da Silva, se por outro motivo não estiver preso”, disse o desembargador em um trecho do seu despacho.

O petista foi preso após ser condenado em segunda instância na Lava Jato. O ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e de ter sido beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões para a compra e reforma do triplex no Condomínio Solaris em Guarujá, em São Paulo.

De acordo com a acusação, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente tê-la favorecido em contratos com a Petrobras.