Blog do Edyy

Até que enfim uma boa ação da Embasa

Itarantim: Prefeitura proíbe criação de porcos no perímetro urbano após recomendação do Ministério Público

Em resposta a uma recomendação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura Municipal de Itarantim emitiu um decreto proibindo a criação de porcos no perímetro urbano da cidade. A medida visa atender às preocupações com a saúde pública e garantir a conformidade com as leis sanitárias municipais e estaduais.

A iniciativa surge após um procedimento administrativo iniciado pelo Ministério Público Estadual, emanado pela Notícia de Fato nº 107.9.123445/2019, que levantou preocupações sobre a criação de porcos no ambiente urbano de Itarantim. A recomendação do MP ressaltou a importância de coibir práticas que pudessem representar riscos à saúde da população.

A proibição foi embasada em diversas legislações, incluindo a Lei Municipal nº 185/2018, que estabelece diretrizes para a saúde pública local. Além disso, o decreto municipal destaca a regulamentação estadual, representada pela Lei nº 3.982/1981 e pelo Decreto Estadual nº 29.414/1983, que abordam a criação de porcos e o subsistema de saúde na Bahia.

O documento oficial emitido pelo Prefeito de Itarantim notifica todos os criadores de porcos dentro do perímetro urbano da cidade para desativarem suas pocilgas dentro de um prazo máximo de 30 dias a partir da data de publicação do decreto. Ele também estipula a atuação conjunta das Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Meio Ambiente, em colaboração com a Guarda Civil Municipal, para garantir a fiscalização e o cumprimento da medida.

Em uma reunião realizada em 05 de junho de 2023, entre representantes do Ministério Público, autoridades municipais e a Associação dos Criadores de Porcos de Itarantim, foi discutida a situação das pocilgas ainda ativas no perímetro urbano. Diante da inviabilidade de estabelecer uma pocilga comunitária na zona rural devido a questões comerciais, sanitárias e ambientais, a medida de proibição no perímetro urbano foi considerada a mais viável para atender às demandas de saúde pública.

O decreto foi publicado na última terça-feira (07) e já está em pleno vigor.

 

Urgente: mulher desaparecida é encontrada sem vida

O corpo de Luciele Ribeiro, de 34 anos, foi encontrado na manhã desta quinta-feira (09) de maio, na zona rural de Cândido Sales, após mais de 24 horas desaparecida. Ela foi vista pela última vez na manhã anterior, quando sua família recebeu mensagens suspeitas, gerando preocupação. Infelizmente, Luciele foi encontrada morta em um matagal, vítima de um crime brutal, seu corpo estava esquartejado. A comunidade está chocada e a polícia iniciou investigações para esclarecer o ocorrido.

CPI da saúde: Vereadores de Vitória da Conquista-BA protocolam requerimento de CPI para apurar suspeitas de corrupção e omissão

Nesta quinta-feira (09/05), um grupo de parlamentares protocolou requerimento para instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara de Vitória da Conquista.

Em coletiva de imprensa, informaram que o objetivo é apurar possível omissão por parte da Prefeita Sheila Lemos (União Brasil) quanto ao seu dever legal de adotar providências em relação a supostos atos de corrupção ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde durante a gestão da ex-Secretária Ramona Cerqueira Pereira, caracterizados por fraudes em licitações e contratos, superfaturamento de preços e desvios de verbas públicas.

Os vereadores que assinaram o pedido foram: Alexandre Xandó (PT), Fernando Jacaré (PT), Viviane Sampaio (PT), Valdemir Dias (PT), Delegado Marcus Vinícius (PODEMOS), Lúcia Rocha (MDB) e Augusto Cândido (MDB).

A decisão partiu após tornada pública a Operação “Dropout” da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde e empresas contratadas pelo município e afastou servidores públicos de suas funções por 180 dias, averiguando denúncia de possíveis fraudes na compra de testes para Covid-19, em 2020.

As investigações iniciais apontaram indícios de fraude que totalizam R$ 2.030.000,00, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.700,00.

O Artigo 29 da Lei Orgânica do Município prevê que obtendo 7 assinaturas a CPI não precisa ser aprovada pelo plenário, e deve ser instaurada na próxima sessão legislativa.

O ‘pau quebrou’ entre um grupo de desalojados no Rio Grande Sul; adivinha o motivo?

Uma confusão generalizada tomou conta de um abrigo público no Rio Grande do Sul após um casal supostamente ter sido flagrado tr4nsando em meio a crianças. Vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que as pessoas desalojadas se revoltam com a situação.

De acordo com a RedeTV!, as autoridades estão investigando o episódio. No vídeo é possível ver que muitas famílias estão no abrigo. O casal teria mantido relações s3xuais mesmo em meio às outras pessoas.

Clique aqui para assistir o vídeo no Instagram

Um absurdo o que esse pastor fez e confessou

Um vídeo em que um homem confessa ter abusado de uma criança viralizou nas redes sociais nesta semana. Na gravação, o suspeito admite que chegou a ter momento íntimos com uma menina e pede clemência. “Por favor, tenha pena de mim. Eu peguei ela, coloquei na cama, eu peço perdão, eu acariciei ela, mas eu não toquei nela, não penetrou nem nada. Eu não penetrou, diante de Deus, eu só lambi”, afirmou. O homem foi identificado como um pastor evangélico de uma igreja de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. A vítima seria a própria sobrinha e a mulher, que questiona as atitudes do homem durante a gravação, seria a própria irmã do pastor e mãe da criança. “Ela tá toda vermelha, as partes íntimas dela. A gente vai levar e se comprovar você já sabe o seu caminho. Você não vai sair daqui”, acusa a mulher. O caso é investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte


Urgente: grave acidente na manhã de hoje

Na manhã desta quinta-feira, um acidente entre uma moto e um carro ocorreu nas proximidades do Instituto Federal da Bahia (IFBA), resultando em ferimentos para o motociclista, em VitóriadaConquista. O incidente, que ocorreu por volta das 6h, provocou um congestionamento temporário na área e atraiu a atenção de transeuntes. Equipes de emergência foram acionadas e chegaram rapidamente ao local, prestando os primeiros socorros ao motociclista, que sofreu escoriações e possíveis fraturas. O condutor do carro não se feriu e permaneceu no local até a chegada da polícia. Este acidente destaca a importância da direção defensiva e do respeito às normas de trânsito, especialmente em áreas com grande circulação de pedestres e veículos. As autoridades locais reforçam o pedido para que motoristas e motociclistas mantenham a atenção e prudência ao dirigir.

Excelente ação do Centro Integrado de Segurança Pública em Itabuna

Divulgação SSP

Bastante emocionado. Desta forma que um pai ficou, após reencontrar a sua filha, uma criança autista de 11 anos, com o auxílio das câmeras de monitoramento do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Um laço no cabelo da garota foi fundamental para que os policiais de prontidão no Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Itabuna, em cinco minutos, a encontrassem.

Por volta das 9h, o pai da pequena, morador do município de Itacaré, acionou o Cicom através do número 190 e informou que havia levado a filha para um exame em uma clinica e, após se distrair, não a encontrou mais na área da brinquedoteca do local.

Divulgação SSP

“Ele entrou em contato conosco e, desesperado solicitou apoio de alguma viatura. Nós o acalmamos e, com o auxílio das câmeras do Projeto Vídeo Polícia, tentamos acompanhar os passos da menina”, detalhou o coordenador adjunto do Cicom/Itabuna, subtenente Ricardo Nepomuceno.

O policial questionou onde a clínica ficava, qual horário a criança desapareceu e, a partir daí, começou o trabalho de busca pelas imagens. “Percebemos que nas proximidades da Praça Adami, no Centro de Itabuna, uma criança com as mesmas características estava próxima a uma ótica. Comparamos as imagens com a chegada dela e do pai na clínica”, detalhou.

Com o homem no telefone, o subtenente foi guiando-o até o local onde a garota estava, promovendo o reencontro.

Itororó: dupla é presa suspeita de estuprar menor de 13 anos

Equipes de investigadores da Delegacia Territorial (DT/Itororó) cumpriram, na terça-feira (07), os mandados de prisão preventiva de dois homens suspeitos do crime de estupro de vulnerável. Eles foram localizados após diligências policiais.
O fato ocorreu em janeiro deste ano, quando a vítima foi encaminhada para uma casa abandonada no distrito de Itati.
O crime foi registrado na unidade territorial em abril deste ano. Os suspeitos foram apresentados à autoridade policial, passaram por exames de lesões corporais e permanecem à disposição do Poder Judiciário.

Jerônimo sanciona lei para pagar 3º parcela dos precatórios do Fundef

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou nesta quarta-feira (8) o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual. A medida, agora oficializada através da sanção do Projeto de Lei, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Essa sanção representa a distribuição de cerca de R$ 1,5 bilhão da 3ª parcela dos precatórios judiciais pagos ao Estado pela União, compensando as verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006. As duas parcelas anteriores foram pagas em 2022 e no início de 2023.

O Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última terça-feira (7), após o envio das proposições na semana anterior, no dia 2. Além disso, outro projeto sancionado determina o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Após a sanção de Jerônimo, essa quantia terá um prazo de 60 dias para começar a ser depositada na conta dos professores beneficiários.

Desde o início do repasse da União ao Estado em 2022, a Bahia já destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o Governo pagou a segunda parcela, totalizando R$ 1,36 bilhão. Com a aprovação da legislação para o terceiro repasse, a Bahia terá destinado mais de R$ 4,2 bilhões para o pagamento dos precatórios aos educadores.