Na manhã desta quinta-feira (01) de fevereiro, os pré-candidatos a prefeito de Itapetinga, o presidente da Câmara João de Deus pelo MDB e Renan Pereira pelo União Brasil, se reuniram no gabinete do vice-prefeito, que fica defronte à prefeitura.
A reunião, que contou com as presenças de outros amigos reafirmou o compromisso de ambos os pré-candidatos em prosseguir firmes na pré-campanha, fortalecendo assim o cenário político da Capital Baiana da Pecuária.
O jovem Fabiano Santos Rodrigues, de 39 anos, natural da cidade Presidente Jânio Quadros está desaparecido desde a última segunda-feira (29) e seus familiares estão desesperados a sua procura.
Sem notícias do paradeiro repentino do rapaz, os familiares registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia do município, porém, até o fechamento desta matéria o rapaz não havia dado nenhum sinal de vida.
Quem tiver informações sobre o paradeiro do rapaz, favor entrar em contato com a polícia ou entre em contato com os familiares, pelo telefone (77) 98863-3398 falar com Sérgio (Japão).
A empresa, que atende pela Razão Social ELEILTON DA HORA SANTOS – EPP, sob CNPJ 03.118.388/0001-18, com endereço comercial à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 291, E & L Empresarial Business, Térreo, no centro de Itaberaba na Bahia, foi vencedora da Dispensa de Licitação, sob número do Contrato:2-18-2017, que teve como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECIFICA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS.
O contrato, que foi assinado no dia 18 de janeiro de 2017, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2017, passou por dois aditivos, segundo o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), sendo o contrato renovado para os anos de 2018 e 2019.
O valor do contrato no ano de 2017, foi de R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais), para a prestação do serviço. Porém, ainda segundo o TCM, no ano de 2017, os valores empenhados foram de R$ 1.117.000,00 (um milhão cento e dezessete mil reais).
Já no ano de 2018, o contrato com a empresa foi de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). Todos os contratos superaram o valor inicial que foi de R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais).
No ano de 2019, já nestes 09 meses, a empresa teve empenhado para pagamento o valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).
Totalizando até o momento, a empresa ELEILTON DA HORA SANTOS – EPP, teve empenhado e pagos o valor de R$ 2.547,000,00 (dois milhões quinhentos e quarenta e sete mil reais).
Após uma consulta ao site da Receita Federal, nossa equipe de reportagem identificou que a empresa ELEILTON DA HORA SANTOS – EPP, possui o nome fantasia de CONCISO GESTAO PÚBLICA E EMPRESARIAL.
Segundo o próprio site institucional da Prefeitura de Teixeira de Freitas, o Assessor Jurídico da empresa Conciso, é o advogado Charles de Melo Coelho, que é sobrinho do prefeito Temóteo Alves de Brito.
Inclusive, no Diário Oficial da Prefeitura, na publicação do dia 25 de fevereiro de 2019, através do DECRETO 175.2019 o próprio prefeito Temóteo Brito, nomeou o advogado e sobrinho Charles Coelho, como membro da COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA da prefeitura.
O advogado Charles Coelho teve ainda contrato pessoal com a prefeitura de Alcobaça, onde o prefeito Leonardo Brito, o “Léo Brito” é seu primo, mas esse fato, irá ser divulgado em outra reportagem. As informações são do site Verdades Políticas.
Um acidente ocorreu hoje, quinta-feira (01) em Vitória da Conquista, em frente ao IFBA, envolvendo um motociclista e um ciclista, resultando em ferimentos em duas pessoas. O SAMU 192 foi acionado para prestar assistência às vítimas. Os detalhes precisos do acidente ainda não foram divulgados.
A prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, situada na região norte do estado, contratou o cantor Gusttavo Lima pelo cachê de R$ 1,3 milhão para se apresentar nos festejos em homenagem a Nossa Senhora de Lourdes, agendados para o dia 9 de fevereiro. Esta decisão ocorreu durante o período de situação de emergência no município, devido à estiagem prolongada. O contrato tem gerado uma enorme confusão, pois em meio à crise ambiental e econômica enfrentada pela região, o prefeito não pensou duas vezes e contratou, inclusive sem licitação, já que o decreto lhe dava o “direito”.
Com o intuito de assegurar o direito de interrupção da gestação a uma vítima de estupro no município de Santana, o Ministério Público estadual encaminhou na segunda-feira, dia 29, recomendação à Secretaria de Saúde do Município. No documento, o promotor de Justiça Leandro Carvalho Duca Aguiar recomendou ao Município que, independente de decisão judicial, adote as providências necessárias para garantir a interrupção da gravidez com máxima urgência.
Segundo o promotor de Justiça, a vítima, que é uma pessoa com deficiência, encontra-se em estado avançado de gestação. Mas, apesar dela ter transtorno mental, “não identificado oficialmente ainda porque nunca foi submetida a avaliação ou tratamento, demonstrou ter condição de entender a situação e manifestou livremente sua vontade em relação à interrupção da gravidez”, registrou Leandro Aguiar. De acordo com ele, a vítima expressou a sua vontade, de forma voluntária e espontânea, perante o MP, a autoridade policial e aos profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Além disso, acompanhada de sua irmã, ela se dirigiu à Secretaria de Saúde, mas o secretário alegou que não poderia realizar a interrupção da gestação “até ter em mãos uma ação judicial”.
Na recomendação, o promotor de Justiça pontuou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência dispõe que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos e o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar. Também ressaltou que lei federal autoriza expressamente a interrupção da gravidez proveniente de estupro, não exigindo qualquer documento para abortamento nesses casos. “A exigência de Boletim de Ocorrência e/ou de ordem judicial configura mais um obstáculo a essas mulheres, além de estabelecer condição inaceitável para atendimento e, em alguns casos, impelir pacientes em sofrimento a realizar abortos inseguros ou a passar pela tortura de uma gestação decorrente de violência sexual”, assinalou ele.
O MP recomendou ainda à Secretaria de Saúde que a interrupção seja feita mediante realização de Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez, baseado em portaria do Ministério da Saúde. Além disso, que a paciente tenha seu procedimento acompanhado por equipe técnica do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), que deverá atestar que a vítima entende as circunstâncias do fato e consegue determinar-se de acordo com tal entendimento. Para elaboração da recomendação, o promotor de Justiça considerou vários dispositivos legais e portarias do Ministério da Saúde. Ele destacou que a Política Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres dispõe que deve-se garantir a autonomia de mulheres em situação de violência, não podendo suas decisões serem substituídas por agentes públicos ou profissionais da saúde.
Na tarde desta quarta-feira (31), a laje de um casarão em processo de demolição desabou na rua Humberto de Campos, no bairro da Graça. As primeiras informações foram divulgadas por moradores locais e confirmadas pelo Corpo de Bombeiros. Um vídeo enviado por um leitor do Bahia Notícias mostra a situação do local logo após o desabamento.
Conforme nota divulgada pelo Corpo de Bombeiros, duas pessoas foram resgatadas dos escombros e atendidas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo posteriormente encaminhadas para unidades de saúde. A Transalvador enviou agentes ao local para ordenar o trânsito, uma vez que parte da via precisou ser interditada temporariamente.
Na terça-feira (30), dois homens foram presos em flagrante por furto qualificado e receptação durante uma operação conduzida pela 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna). A ação visava identificar indivíduos envolvidos em atividades ilegais de desmanche de veículos.
Durante as investigações, um desmanche foi localizado no bairro Jardim Grapiúna. No local, foram encontrados um veículo Fiat/Strada com restrição de furto, um veículo Gurgel/BR parcialmente queimado, e um Renault/Clio com a carroceria de um Punto e a numeração suprimida, conforme detalhou o coordenador da 6ª Coorpin, delegado Evy Paternostro.
Os dois homens, proprietários do estabelecimento, foram autuados em flagrante e encaminhados para o Conjunto Penal de Itabuna, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário. Os veículos apreendidos foram enviados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização de perícia.
No primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), houve um déficit nas contas públicas que atingiu R$ 230,5 bilhões em 2023, correspondendo a 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB). Este foi o pior resultado desde o ano de 2020, marcado pela pandemia de Covid-19. O déficit primário foi divulgado pelo Tesouro Nacional e reflete desafios econômicos, incluindo a regularização dos precatórios e complexidades na gestão fiscal. A gestão Lula encerrou o ano com o segundo maior rombo nas contas públicas desde 1997. Mesmo sem considerar os precatórios, o déficit teria atingido R$ 138,1 bilhões, equivalente a 1,27% do PIB, ainda o pior resultado desde 2020. Esses dados revelam um descompasso entre as expectativas iniciais e a necessidade de lidar com passivos herdados da gestão anterior, especialmente no que se refere às dívidas judiciais.
A Prefeitura de Itarantim vem gerando polêmica ao acumular quase 8 milhões de reais em seu caixa, enquanto o prefeito Fábio Gusmão não cumpre com a obrigação de pagar o Piso Nacional dos Professores. Essa atitude tem sido vista por muitos como vergonhosa, especialmente quando comparada à conduta de municípios vizinhos como Potiraguá, que têm cumprido rigorosamente suas obrigações salariais desde 2022, incluindo todas as atualizações vigentes.
Em contraste, em Itarantim, o gestor não apenas falha em dialogar com a classe dos professores, mas também mantém sua postura de não pagar, o que é considerado por alguns como um comportamento de “mal pagador”.
Somente neste mês de janeiro entrou nas contas do Fundeb do município quase R$ 4 milhões de reais.
Essa situação tem gerado críticas e insatisfação dentro da comunidade escolar e da população em geral, que esperam uma postura mais responsável e comprometida por parte do prefeito Fábio Gusmão e do Secretário de Administração e Finanças, Jai Mamão, em relação à valorização dos profissionais da educação.
