As prefeituras do Médio Sudoeste da Bahia precisarão realizar o desligamento de servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seguindo o exemplo das administrações de Itabuna, Vitória da Conquista e Itororó. Essas cidades já publicaram decretos para atender à determinação judicial, que se baseia na Constituição Federal e no entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida é necessária porque a legislação prevê a vacância automática do cargo público após a aposentadoria, com o objetivo de evitar a acumulação indevida de proventos e vencimentos. O STF já pacificou o entendimento de que essa prática fere o princípio da moralidade administrativa, além de comprometer a renovação dos quadros públicos.

Diante desse cenário, os demais municípios da região deverão ajustar suas administrações para se adequar à legislação vigente, promovendo a publicação de decretos que formalizem as exonerações. Embora a decisão represente um desafio para as gestões municipais, ela é essencial para garantir a conformidade com a Constituição e assegurar a regularidade dos vínculos funcionais.

Jéssica Senra surpreendeu os internautas, na manhã desta sexta-feira (7), ao anunciar a medida drástica em abandonar o jornalismo. A decisão foi anunciada meses após a apresentadora deixar a TV Bahia, onde comandou principalmente o telejornal ‘Bahia Meio Dia’, e chegou a apresentar o Jornal Nacional.

Em um vídeo, divulgado em seu perfil oficial do Instagram, a jornalista afirmou que não se sente mais “encantada” com o jornalismo diário. “Não nos preenche da mesma forma. Foram mais de 20 anos inteiramente dedicada ao jornalismo diário e foi muito difícil encerrar esse ciclo. Não quero mais isso. Foram muitos meses de angústia, de medo, de deixar um local privilegiado na comunicação baiana. O conforto começou a ficar desconfortável”.