Uma nota técnica divulgada neste sábado (5) pelo Observatório da Alimentação Escolar e a Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian Brasil) revela que o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) levará a prejuízos financeiros na ordem de R$ 1,4 bilhão por ano aos estados.

De acordo com as organizações, a perda varia de acordo com a população de cada ente federativo. Com isso, São Paulo será o mas afetado e deixará de receber R$ 247,7 milhões. Assim como Minas Gerais, o segundo mais prejudicado, com menos R$ 123,6 milhões. Na sequência, estão os estados da Bahia, com perda na faixa de R$ 89 milhões, e Rio de Janeiro, com menos R$ 87,4 milhões.

As duas entidades responsáveis pelo estudo defendem que o Congresso Nacional derrube o veto de Bolsonaro ao reajuste de recursos para a merenda escolar. O aumento dos recursos no Pnae já estava previsto pelo Legislativo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, após pressão da sociedade civil que se mobilizava em função da perda do poder de compra do programa diante da crescente inflação dos alimentos. Com a emenda, o objetivo era também reajustar seguindo a inflação (IPCA), o que não acontece desde 2017.

Descaso de Bolsonaro

Bolsonaro, no entanto, vetou o reajuste para a merenda escolar, em setembro, alegando que a proposta era “contrária ao interesse público”. Pelo quinto ano seguido, o programa de alimentação escolar corre o risco de ficar com a verba congelada nos atuais R$ 3,96 bilhões. Sendo que, com a correção inflacionária, o Pnae receberia ao menos R$ 5,53 bilhões para garantir a merenda aos estudantes brasileiros.

Desde a divulgação do veto, trabalhadores da educação também alertam que a decisão do governo federal piora a quantidade e a qualidade da merenda escolar e, consequentemente, prejudica o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes de todo o país.

O Observatório e a Fian Brasil ainda alertam que o congelamento dos recursos também deve causar impacto na agricultura familiar. Pela lei, ao menos 30% das compras do Pnae devem ser adquiridas desse segmento. Em especial, dos assentamentos da reforma agrária, das comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Atualmente, mesmo com a previsão legal, há uma diminuição no número de municípios que compram alimentos da agricultura familiar.

Reposição no governo Lula

Já à época, o geólogo e assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contag), Arnaldo Brito, observou que a decisão de Bolsonaro mostrava que não havia “interesse do governante maior do país em ampliar o recurso orçamentário para dar mais possibilidade dessas crianças e adolescentes se alimentarem. E isso é uma prova da falta de compromisso, não só com a educação, mas com a Ciência e com aqueles mais carentes que mais precisam do alimento na mesa”.

Durante a campanha eleitoral, o tema da merenda escolar mobilizou, por outro lado, candidatos, como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe de transição do petista já divulgou que pretende garantir verba ao programa de alimentação escolar no próximo ano com a chamada “PEC da Transição”.

(*) Com informações do jornal Folha de S. Paulo e da CUT

Um desentendimento de trânsito na tarde do sábado (29), em Volta Redonda(RJ) terminou em acidente, com um motociclista de 51 anos ferido e preso por porte ilegal de arma de fogo. O fato ocorreu na Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes (Beira-Rio), na Vila Mury, e foi registrado por um motorista.

Segundo populares contaram aos policiais militares, o motociclista se desentendeu com o motorista de um carro. As imagens mostram o homem na moto chutando a lateral do carro em movimento, até que, na terceira vez, ele se desequilibra e acaba colidindo com outro veículo que seguia em sentido contrário.

O motorista envolvido no episódio não parou depois do acidente. Já a condutora do carro que atingiu a moto parou para prestar socorro à vítima, que foi levada a uma unidade médica (não foi informada qual) com escoriações.
Testemunhas também informaram à Polícia Militar que o motociclista estava armado. No local do acidente foram recolhidas duas munições de calibre 357.

No hospital, o homem contou aos policiais que a arma, seus pertences e documentos tinham sido entregues a um parente. Ele passou o endereço e os agentes foram ao local, onde apreenderam um revólver municiado com cinco balas.
O motociclista foi levado para a delegacia, onde prestou depoimento e foi autuado por porte irregular de arma de fogo, permanecendo preso.