Por volta das 10h30 desta terça-feira (04), durante o patrulhamento tático no Bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista, uma guarnição do PETO da 77ª CIPM, ao passar nas imediações da rua 1, foi informada por um transeunte que teria visto um indivíduo em uma rua próxima com uma mochila contendo grande quantidade de drogas. Durante a diligência, na altura da Rua 3, um homem com as mesmas características informadas, com uma sacola plástica em uma das mãos, ao perceber a presença da viatura, arremessou a sacola ao solo e abruptamente mudou de direção. A guarnição rapidamente o alcançou e, durante a abordagem, verificou-se que o indivíduo transportava quantidades de substâncias análogas à maconha, à cocaína e uma balança de precisão. O nacional foi conduzido, juntamente com o material ilícito, para o DISEP, onde a ocorrência foi registrada.
➡️ *Material Apreendido:*
✔️ 10 barras, 95 cocadas e uma sacola de substância análoga à maconha;
✔️ 04 pedaços de substância análoga à cocaína;
✔️ R$ 164,00;
✔️ 01 balança de precisão;
✔️ 01 aparelho celular.
*FONTE:* ASCOM da 77ª CIPM/VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
Por determinação do CICOM, a guarnição embarcada na BCS 7725 foi deslocada para verificar uma situação de porte ilegal de arma de fogo. A denúncia anônima informava que um aluno estaria no interior do colégio exibindo e manuseando uma arma. Prontamente, a guarnição foi até o local e visualizou no corredor da escola um indivíduo com as mesmas características passadas. Diante disso, foi feita a busca pessoal e encontrado em sua cintura um revólver com seis(6) munições intactas. Foi dada a voz de prisão e o nacional de 19 anos foi conduzido incólume ao DISEP, em Vitória da Conquista.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 3, a lei que autoriza a concessão de crédito consignado a beneficiários dos programas Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMC). A medida, confirmada na noite desta quarta-feira, 3, em nota da Secretaria-geral da Presidência, foi antecipada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, e será oficializada na edição desta quinta-feira, 4, do Diário Oficial da União.
O texto ainda amplia de 35% para 40% a margem para concessão de empréstimo a empregados com carteira assinada. Margem é o quanto da folha de pagamento pode ser comprometida com o pagamento do empréstimo. Nesse caso, o desconto também poderá incidir sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador. Já para aposentados e pensionistas, o limite do desconto é de 45%. Nos dois casos, 5% são destinados a despesas ou saques em cartão de crédito consignado, enquanto o porcentual restante fica reservado a empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantis.
“O objetivo é atenuar os efeitos da crise econômica que atingiu as famílias brasileiras durante o período de pandemia, uma vez que o benefício previdenciário ou assistencial é, muitas vezes, a única fonte de renda familiar”, justifica o governo ao sancionar a lei. “A medida também prevê que serão restituídos os descontos realizados após o óbito do titular financeiro de benefício em decorrência de empréstimo consignado ou cartão de crédito consignado”, esclarece, em seguida.
Como mostrou a reportagem, a sanção contou com apoio da ala política do governo e da campanha à reeleição, que veem no programa mais um possível impulso para os planos de reeleição de Bolsonaro. A ideia é que as instituições financeiras possam conceder os empréstimos à população de baixa renda ainda em agosto e, assim, ajudar o presidente a ganhar fôlego nas pesquisas de intenção de voto o quanto antes. Nesta quarta, pesquisa Genial/Quaest mostrou melhora na avaliação do governo entre beneficiários do Auxílio Brasil.
A concessão de empréstimos a beneficiários do Auxílio Brasil vem em momento de dúvidas se o valor do benefício será realmente mantido em R$ 600 no ano que vem, como prometeu Bolsonaro e o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.
Com o presidente a comandar o País a partir de 2023 ainda incerto, o piso atual do Auxílio Brasil vence em dezembro, como estabelecido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios. Como sinalizado pelo próprio Bolsonaro em entrevista a tendência é que o governo aponte na Lei Orçamentária Anual (LOA) a disposição em manter o benefício em R$ 600 em 2023 e apresente ao Congresso uma PEC que autorize o gasto, que não cabe no teto de gastos.
Se os planos derem errado, há chance de beneficiários de um programa social voltado à baixa renda contraiam empréstimos e depois vejam o valor depositado pelo Executivo ser reduzido – ou retomado ao valor original, de R$ 400.
Alegando contrariedade ao interesse público, foi vetado dispositivo que aplicava limite de 40% se leis ou regulamentos não aplicassem porcentuais maiores em consignações facultativas. “A proposição legislativa excluiria a possibilidade de consignar outras modalidades na margem facultativa, o que poderia caracterizar reserva de mercado, ao privilegiar instituições financeiras em detrimento de outras”, justifica o Executivo.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também defendeu o fim da saída temporária. “Temos que acabar realmente com ‘saidinha’ de bandidos, que voltam à sociedade para cometer crimes sem nenhuma vigilância. Eles não estão preparados para o retorno à sociedade”, disse.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a saída temporária é privilégio de condenados que já estão em regime semiaberto, por isso criticou o fim do benefício. “A saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade, não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena”, declarou.
Progressão de regime
Derrite avalia que a saída temporária é um benefício adicional concedido ao preso, que já tem acesso à progressão para o regime semiaberto ou aberto se estiver apto à ressocialização.
“Se já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade”, disse.
Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, segundo o relator, apontam que 1.628 presos não retornaram às prisões após a saída temporária do final do ano de 2021.
Exame e tornozeleira
O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.
O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.
Em Franca, no interior de São Paulo, um motorista caiu do próprio carro em movimento. Ele teve alguns ferimentos nas pernas e braços, mas está bem. Segundo o motorista, o acidente ocorreu quando ele tentou segurar a porta do carro que abriu durante uma curva. No momento da queda, ele estava sem cinto de segurança. No vídeo, capturado por câmeras de segurança, é possível observar que até o carro parar ele ainda passa por um outro carro, um poste e só para em um muro. Que susto!
A exitosa ação contou com a integração colaborativa dos órgãos e teve o objetivo de apurar crimes fraudulentos com atuação dentro da Prefeitura de Euclides da Cunha.
Na manhã desta quinta-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o Ministério Público estadual, Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas -GAECO e Polícia Civil através da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais -DRACO, participaram da Operação Graft. O esforço foi deflagrado através do Ministério Público Estadual da Bahia, por meio do Grupo GAECO.
O objetivo das ações é o cumprimento de 10 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios de Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca.
O trabalho conjunto entre os órgãos visa combater um esquema fraudulento com atuação na prefeitura de Euclides da Cunha. São apurados crimes de desarticular uma organização criminosa acusada de praticar diversos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.
De acordo com as investigações, o esquema consiste em fraudes sistêmicas a procedimentos de licitações realizadas pela prefeitura da cidade, através de manipulações de informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes. Além da fraude às licitações as investigações detectaram envolvimento de agentes públicos lotados em secretarias municipais e superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (04/08), a Operação No Service, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município por valores superfaturados.
A investigação detectou que a Prefeitura de Feira de Santana realizou licitação no ano de 2018 para contratação de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Queimadinha, sendo celebrado o contrato em 02/05/2018, com prazo de vigência de 16/05/2018 a 15/05/2019, pelo valor de R$ 11.909.004,00, podendo ser renovado por 5 anos.
Apurou-se que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.
A contratação da empresa teria partido de ordem do atual Secretário de Governo do município que, em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação ficta e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual Secretário de Saúde que, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.
Na data de hoje estão sendo cumpridos 07 (sete) mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana/Ba, Salvador/Ba e São Paulo/SP, e 02 (dois) mandados de afastamento de função pública, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA.
Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.
Na tarde desta quarta-feira (03) o departamento de policia técnica de Ilhéus foi acionado por meio da CICOM, situada em Itabuna, para remoção de um corpo na rodovia Ilhéus/Uruçuca.
O jornalismo investigativo do Site Fábio Roberto Notícias apurou que o corpo foi encontrado pelo próprio pai, sendo que a vítima foi identificada como João Victor Sales Costa, 22 anos de idade.
Homens não identificados invadiram a residência, atearam fogo, mataram João Victor e, em seguida, jogaram o corpo na represa do pesque pague, nas imediações da fábrica Cargill e o Ecoágua.
Populares ajudaram a equipe do DPT na remoção do corpo até o rabecão. O cadáver estava em estado de decomposição por conta do tempo em que estava desaparecido, desde o último domingo (31).
O crime com requintes de perversidade será investigado pela equipe do Núcleo de Homicídios da 7ª COORPIN, liderado pelo delegado Hélder Carvalhal.
Na manhã desta quarta-feira (03), um grave acidente ceifou a vida de um jovem na BR-101, próximo ao Posto Grande Vale, na localidade do Capão no município de Laje. Segundo informações obtidas pelo Voz da Bahia, o médico jequieense Dr. Leandro Silva Menezes, conhecido Dr. Léo, que trabalhava no Centro Cirúrgico do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, morreu preso às ferragens após o carro em que dirigia capotar. A equipe do SAMU e Corpo de Bombeiros estiveram no local, mas o profissional de saúde já estava morto. As circunstâncias do acidente ainda não foram divulgadas. A família dele reside no Bairro Jequiezinho. Fonte: Voz da Bahia
Cinco homens foram presos na madrugada desta quarta-feira (3), em trecho da BR-349, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela prisão, eles são suspeitos de integrarem uma quadrilha de assaltos a veículos de carga.
Os homens foram encontrados após a PRF ser acionada para averiguar a situação de dois veículos suspeitos que saíram de uma estrada vicinal. Na ação também foram apreendidos mais de R$ 5 mil, um macaco hidráulico e ferramentas utilizadas para a prática dos crimes.
Os agentes da PRF detalharam que após ficarem cientes de um assalto na região oeste, intensificaram a vigilância e iniciaram buscas. Na altura do quilômetro 755 da BR-349, avistaram um caminhão e um carro com as mesmas características da denúncia.
A equipe conseguiu interceptar os veículos. O carro era ocupado por três homens. Já no caminhão, além do motorista havia o carona.
Em continuidade às investigações, os policiais descobriram que os homens foram apontados como responsáveis de um assalto ocorrido na terça-feira (2), em Muquém de São Francisco, também no oeste da Bahia e a cerca de 186 km de Bom Jesus da Lapa.
Diante do ocorrido, os homens foram presos e à ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil, para registro do flagrante e demais procedimentos de investigação policial.
No assalto em Muquém de São Franciso, conforme registrado no boletim de ocorrência, o motorista relatou que estava descansando na localidade conhecida por JAVI quando foi surpreendido pelos cinco assaltantes. Ele contou que foi feito refém e levado para uma estrada vicinal, onde foi mantido amarrado na cabine do caminhão. Disse também que a intenção dos assaltantes era levar o conjunto de rodas e pneus.
