A Polícia Federal, com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado – CIPE Sudoeste, deflagrou, nesta terça-feira (14/06) a Operação Exstirpatio, com o objetivo de promover a erradicação de plantio de maconha localizada no município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia.

Durante as investigações constatou-se que uma fazenda localizada na Comunidade de Itapicuru dos Dourados, na qual já havia sido apreendida grande quantidade de maconha no passado, estava sendo utilizada novamente para o cultivo da droga.

Quatro policiais federais e dez policiais militares deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora/BA.

Os investigados responderão pelo crime de tráfico de drogas cuja pena é de reclusão de cinco a quinze anos, e multa segundo o artigo 33, § 1º, incisos II e III da Lei nº 11.343/2006.

A operação Posto Legal retornou à região Norte do Estado com visita a 30 postos localizados nos municípios de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filadélfia. A ação, realizada entre 6 e 10 de junho, teve por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.
Durante a fiscalização, três bicos de bombas foram interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) por irregularidades como vazamento e vazão abaixo do permitido, trazendo danos ao consumidor.

Pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), foram identificados postos com produtos expostos sem preços e fora do prazo de validade, erros na placa de razão entre os valores do etanol e da gasolina comum, além da ausência da tabela de tributos e de razão incidentes sobre os combustíveis, além da ausência do código de defesa do consumidor em local visível.

A Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-Ba) identificou o uso irregular de máquina de cartão de crédito em um posto, outro estabelecimento que não estava emitindo notas fiscais e um terceiro que não apresentou comprovação de compra do combustível comercializado. Além disso, 16 estabelecimentos estavam inadimplentes com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

As infrações encontradas são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação. Além de Ibametro, Procon-Ba e Sefaz-Ba, a força-tarefa conta também com o apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Completa o grupo de instituições reunidas na Posto Legal a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Histórico da Posto Legal

A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%.

No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

Um grave acidente automobilístico resultou na morte de Elenildo Silva Nascimento, de 51 anos, conhecido popularmente por “chupa toda”.

O automóvel caiu em uma ribanceira na BA-001, rodovia Una/Ilhéus, nas proximidades da Ecoparque / Reserva Biológica de Una. Além de Elenildo que era o condutor do carro, seu “Zé Borracheiro” estava no veículo e teve pequenas escoriações no corpo, e encontra-se em casa.

O carro caiu em uma ribanceira na rodovia Una/Ilhéus. (Foto: Rede social)

“O acidente aconteceu ontem, por volta das vinte duas horas, fiquei preso nas ferragens e só conseguir sair do carro pra pedir socorro hoje às cinco horas da manhã. Como o carro caiu em uma ribanceira, quem passava na pista não conseguia ver o automóvel dentro do mato”, disse Zé Borracheiro ao Una News

Segundo informações, Elenildo foi socorrido por populares e levado para o Hospital Municipal de Una Frei Silvério, onde ficou internado, aguardando vaga de transferência para outra unidade de saúde da região. Ele estava consciente, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito por volta das 17h, desta segunda-feira (13).

O site Una News e a população unense solidariza-se com a família enlutada e pedimos a Deus o consolo necessário nesse momento de tristeza e dor.