Tendo como tema principal “O direito eleitoral e a atuação dos órgãos de segurança”, a Polícia Civil, por meio da Academia da Polícia Civil (Acadepol), realizou uma série de palestras em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), nesta segunda-feira (5), no auditório da Instituição.
A Acadepol trouxe o combate à desinformação no período eleitoral como tema das palestras ministradas pelos delegados Jorge Figueiredo e Delmar Bittencourt. Mais de 200 policiais civis, entre delegados, escrivães e investigadores de Salvador, Região Metropolitana e do interior participaram do seminário.
Os palestrantes do TRE apresentaram os temas ‘A legislação eleitoral e atuação policial nas eleições 2022’, ministrada pelo professor doutor Jaime Barreiros Neto; ‘Atuação do cartório eleitoral e o apoio necessário das forças de segurança’, ministrada pela técnica judiciária do TRE/BA, Janiere Portela Leite Paes; e ‘O poder de polícia sobre a propaganda eleitoral: aspectos práticos’, ministrada pelo desembargador eleitoral substituto Marcos Adriano Silva Ledo, que coordena o Plano de Segurança das Eleições de 2022.
A Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito e o desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE/BA, fizeram a abertura do evento. Também estiveram presentes o juiz eleitoral Joselito Junior e o Coronel PM Jorgeval Lopes Santos. A Delegada-Geral enfatizou a coesão de forças para a defesa da democracia. “A garantia dos direitos do cidadão compõe as atribuições da Polícia Civil. Unir expertises com outras instituições, como hoje estamos fazendo neste seminário com o TRE/BA, reforça essa construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa. A Polícia Civil está pronta para defender a democracia e combater os crimes relacionados à desinformação eleitoral”, comentou.
