A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou que a candidatura de Lula seja barrada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no órgão jurídico. “O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band.
De acordo com o portal UOL, na semana passada, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir a candidatura de Lula e evitar um impasse durante a campanha. Para Cármen, o petista está inelegível. “Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE”, disse, acrescentando que acha que o caso não chegará ao STF.
