O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revelou o resultado preliminar da eleição dos novos membros do Conselho Tutelar da cidade de Potiraguá, ocorrida em 01 de outubro de 2023. Esta eleição é um passo importante no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e as diretrizes do CONANDA.
O processo eleitoral seguiu rigorosas diretrizes legais e regulamentações municipais. A Comissão Especial Eleitoral, nomeada de acordo com as Resoluções nº 02/2023 e 04/2023, supervisionou todo o processo, garantindo que fosse justo e transparente. O edital de 31 de março de 2023 define o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028.
O resultado preliminar agora é público, com o CMDCA definindo Derneval, Cleomarcio, Daniela, Walter e Etiene como os novos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028.
Inicialmente havia uma dúvida na composição dos novos eleitos por conta de um possível grau parentesco entre duas eleitas. Porém, o resultado final, publicado no Diário Oficial do Município, que entra em vigor é o dito acima.
Este evento representa o compromisso de Potiraguá em garantir a proteção das crianças e adolescentes, e os resultados finais serão aguardados com grande expectativa. A eleição do Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos da população vulnerável e na promoção de um ambiente seguro para o seu desenvolvimento.
