A Secretaria Municipal de Saúde de Maiquinique (BA) divulgou nesta quinta-feira (16) uma nota de esclarecimento após a circulação de críticas nas redes sociais que apontavam supostos indícios de má gestão dos recursos federais destinados à saúde. No comunicado, a pasta apresenta dados detalhados sobre a aplicação dos valores recebidos entre janeiro e abril de 2025.
De acordo com o documento, o município recebeu R$ 1.706.086,31 para o custeio da Atenção Primária à Saúde no período. Os recursos, segundo a Secretaria, foram aplicados principalmente na expansão da rede de atendimento, com a inauguração de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros Morumbi e Alto da Colina, além da implantação de uma equipe multiprofissional (eMulti).
A maior parte do montante, cerca de R$ 1,58 milhão, foi destinada à folha de pagamento de servidores concursados e contratados, além do pagamento do piso da enfermagem. Os números, conforme o relatório, estão em conformidade com a Lei nº 8.080/90 e a Lei Complementar nº 141/2012, que autorizam o uso dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para a manutenção de serviços e pagamento de profissionais vinculados à rede pública.
Ainda segundo a Secretaria, R$ 116.630,00 foram destinados a auxílios financeiros para atendimento de demandas específicas da população na área da saúde. Houve também investimento em insumos, medicamentos, materiais de limpeza, custeio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), pagamento de energia elétrica, internet e outras despesas operacionais.
Por fim, o órgão destacou que, quando os recursos federais são insuficientes, a gestão municipal complementa os investimentos com recursos próprios, respeitando o mínimo constitucional de 15% da receita corrente líquida, conforme previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e na legislação complementar vigente.
A Secretaria afirmou ainda que mantém compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos e que permanece à disposição da população para eventuais esclarecimentos.
“A saúde é prioridade da nossa gestão. Investimos tanto na atenção básica quanto na alta complexidade, sempre com transparência e foco na qualidade do atendimento. Apesar dos desafios, estamos à frente de muitos municípios da região”, afirmou a prefeita de Maiquinique, Valéria Silveira.
