Servidores da prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, que receberam indevidamente o auxílio emergencial concedido pelo governo federal em meio à pandemia, podem ser exonerados. O anúncio foi feito pelo prefeito do município, Colbert Martins, nesta segunda-feira (24).
As fraudes foram descobertas em setembro do ano passado, quando o Tribunal de Contas do Município repassou para o município, uma lista com nomes de pessoas que teriam recebido o valor de modo irregular.
Uma sindicância foi aberta pela prefeitura e concluiu, na semana passada, que 218 pessoas, entre funcionários públicos e terceirizados, receberam o pagamento, mesmo estando fora dos critérios. A maioria trabalha nas secretarias de Saúde e Educação.
A prefeitura abriu processo administrativo contra 73 pessoas que podem responder por improbidade administrativa (quando o dinheiro público é usado indevidamente). Outras 145 serão investigadas, mesmo sem indícios de terem praticado improbidade. As apurações podem resultar em exoneração.
“A depender do nível de investigação, essas pessoas podem ser afastadas”, disse o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins.
De acordo com ele, parte dos investigados está em estágio probatório, ou seja, foram contratados há menos de três anos e ainda não têm garantia de estabilidade. “Se for necessário, vamos acionar a Procuradoria Geral do Município para tomarmos essa decisão e essas pessoas sejam exoneradas”, disse.
O prefeito garante que nenhum dos envolvidos ficará impune. “Quem fez concurso, por exemplo, terá um tipo de punição. Quem é terceirizado, portanto não é do quadro fixo da prefeitura, terá outro tipo de punição”, informa. Colbert não deu detalhes sobre as penalidades que podem ser aplicadas, em cada caso. G1
