O atacante Robinho foi condenado pela segunda vez, nesta quinta-feira (10), no processo em que é acusado de ter participado de estrupro coletivo em 2013 em Milão, quando atuava pelo Milan. Ele nega que tenha cometido o crime.
A decisão, que também confirmou a condenação do amigo do jogador Ricardo Falco, aconteceu no Tribunal de Apelação, a segunda instância da Justiça italiana.
As defesas podem recorrer ao Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, terceira e última instância. Somente depois de uma condenação definitiva eles poderão ser considerados culpados e terão de cumprir a pena de nove anos de prisão e multa de 60 mil euros (R$ 368 mil).
A sentença do Tribunal de Apelação foi decidida na Primeira Seção Penal, em uma sessão que durou duas horas. O colegiado era formado por três juízas: Chiara Nobili, Paola Di Lorenzo e Francesca Vitale, presidente da mesa.
Na audiência, primeira e única nessa instância, foram analisados os recursos da defesa de Robinho, que, assim como no primeiro julgamento, não esteve presente. Seus advogados, Alexander Guttieres e Franco Moretti, mantiveram a linha de que não há provas de que a relação não foi consensual.
Em 65 páginas, foram apresentados resultados de quatro consultorias técnicas realizadas após a decisão de primeira instância.
Uma se concentrou em fazer um levantamento toxicológico, com a intenção de mostrar que não é possível provar que a vítima —uma mulher de origem albanesa que hoje tem 30 anos— estava em condições de “inferioridade física ou psíquica” na hora do crime, como sustentou o Ministério Público na investigação.
Outra questiona a exatidão das traduções das escutas telefônicas que foram incluídas no processo. Realizadas com autorização da Justiça italiana, elas mostram Robinho e amigos comentando sobre a noite em que o caso aconteceu. Em um dos trechos do parecer, está escrito que, pelas escutas, não é possível provar que houve relação sexual entre Robinho e a vítima, mas “somente” sexo oral com consentimento.
Na terceira consultoria, foi apresentado o conteúdo de um HD (disco rígido) de Robinho, com imagens que supostamente o mostram com amigos no horário em que o crime teria ocorrido.
Após as duas horas de audiência, a corte decretou recesso. Pouco depois das 13h (de Brasília), veio a decisão do colegiado: a sentença da primeira instância está integralmente mantida, com a confirmação da condenação de Robinho.
Os defensores, acompanhados da representante brasileira do jogador, Marisa Alija, que viajou do Brasil à Itália para acompanhar o caso, saíram sem dar declarações. Moretti se limitou a consentir positivamente à pergunta de que irá recorrer.
Antes, porém, é preciso esperar a divulgação por parte da corte da motivação da sentença, o que acontecerá em 90 dias. Nela, as juízas expõem como os argumentos da defesa foram avaliados para a tomada de decisão.
A defensora pública de Falco, Federica Rocca, também não comentou. Ela nunca viu ou falou com o brasileiro.
Já o advogado da vítima, Jacopo Gnocchi, disse que o resultado na segunda instância mostra que a Justiça funciona para as vítimas de violência sexual. “Foi um passo à frente para averiguação definitiva da verdade. E é um exemplo, na minha opinião pessoal, para a proteção das mulheres. Demonstra que o sistema existe quando necessário.”
A vítima, que participou da audiência, saiu da sala emocionada após ouvir a decisão de que a condenação havia sido confirmada. Ela não quis dar entrevistas e afirmou que só o fará após o fim do processo.
Apesar de o julgamento ser público, a sessão aconteceu a portas fechadas, para cumprir os protocolos de prevenção à Covid-19. Os jornalistas foram impedidos de acompanhar a sessão dentro na sala, mesmo com espaço suficiente para que fosse mantido o distanciamento físico entre todos.
Os primeiros a chegar ao Tribunal de Apelação foram os defensores de Robinho. Em seguida, a vítima, com seu advogado, entrou na sala.
O procurador Cuno Tarfusser foi o primeiro a falar na audiência. Após fazer uma exposição do caso, pediu a manutenção da decisão de primeiro grau. Segundo ele, os fatos são “indiscutíveis”, e a defesa, em vez de olhar o quadro geral da situação ocorrida naquela noite, está tentando desmerecer o processo.
Em seguida, o advogado da mulher fez uma breve participação e foi sucedido pelos defensores.
A condenação de Robinho na primeira instância da Justiça italiana, ocorrida em 2017, voltou à tona em outubro, depois que o Santos fechou contrato com o jogador até fevereiro de 2021. O acordo foi suspenso depois da divulgação do conteúdo de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça italiana, incluídas como provas no processo.
Nas conversas, reveladas pela Globo, Robinho e amigos fazem comentários jocosos sobre a vítima e deixam evidente que sabiam que ela estava inconsciente, em inferioridade “física ou psíquica”, como diz o artigo 609 bis do código penal italiano, que determina prisão de 6 a 12 anos para quem comete violência sexual.
Em uma das falas mais explícitas, o atacante diz: “Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu”.
Depois de críticas de torcedores e pressão de empresas patrocinadoras, o clube disse que suspendaria o contrato seis dias após o anúncio para que o jogador pudesse se concentrar em sua defesa. Desde então, ele está afastado do futebol.
Segundo investigação do Ministério Público, o jogador, com o amigo Falco e outros quatro homens, participaram de violência sexual de grupo na noite de 22 de janeiro de 2013 em uma discoteca, em Milão. Por terem deixado a Itália durante a investigação, os quatro não puderam ser notificados, e o caso deles foi desmembrado do processo.
A acusação foi baseada no depoimento da vítima e nas conversas telefônicas interceptadas. O grupo teria embebedado a jovem, que ficou inconsciente e foi levada para o camarim do estabelecimento, onde teria sido violentada múltiplas vezes.
De acordo com uma das transcrições, Robinho foi avisado da investigação pelo músico Jairo Chagas, que tocou na boate naquela noite. “Olha, os caras estão na merda… Ainda bem que existe Deus, porque eu nem toquei aquela garota. Vi [nome de amigo] e os outros foderam ela, eles vão ter problemas, não eu… Lembro que os caras que pegaram ela foram [nome de amigo] e [nome de amigo] […] Eram cinco em cima dela”, completou Robinho.
Numa outra conversa com o músico, este pergunta a Robinho se ele não transou com a mulher. O jogador nega, e Chagas diz: “Eu te vi quando colocava o pênis dentro da boca dela”. Robinho responde que “isso não significa transar”.
No seu depoimento à Justiça, a mulher afirmou que não tinha condições de falar ou de ficar em pé naquela noite e apontou Robinho como um dos envolvidos na violência. Fonte: Folha de São Paulo.
