Um produtor rural de Itarantim procurou a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência após uma série de problemas envolvendo um imóvel localizado na região do Mandim de Cima, zona rural do município. Segundo o relato, toda a situação teve início após o abandono do local pela Prefeitura de Itarantim, que não realizou a formalidade da devolução do imóvel aos proprietários.
De acordo com o boletim, o terreno pertence à família do agricultor e foi cedido anos atrás pelo pai dele à Prefeitura para funcionamento de uma escola municipal. Com o fechamento da unidade escolar e o falecimento do genitor, caberia ao município devolver oficialmente o imóvel, o que não foi feito. O espaço teria sido simplesmente deixado para trás, sem qualquer providência administrativa.
Ainda segundo o registro policial, mesmo após o proprietário solicitar a devolução do terreno, em novembro, e conceder prazo para desocupação, o local continuou ocupado de forma irregular. A falta de ação da Prefeitura teria contribuído diretamente para que terceiros passassem a se apossar do imóvel.
O agricultor relata que o espaço onde funcionava uma escola de apoio a crianças acabou sendo transformado em bar, com venda de bebidas alcoólicas. Ele também afirma estar sendo intimidado e ameaçado, inclusive com uso de supostas notificações ambientais como forma de pressão.
A situação ficou ainda mais grave após ameaças diretas. Conforme o relato feito à polícia, o agricultor teria sido ameaçado de agressão caso tentasse retirar seus pertences do local. Moradores da região também reclamam de perturbação do sossego, causada por som automotivo em volume alto.
O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Itarantim. Agora, a Polícia Civil deverá apurar os fatos, enquanto a Prefeitura pode ser chamada a explicar por que abandonou o imóvel e não formalizou a devolução aos legítimos proprietários.
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Em nota enviada ao Blog do Edyy, a associação esclareceu alguns pontos. Veja abaixo a nota na íntegra
“A situação envolvendo a escola na zona rural de Itarantim merece esclarecimento. A Associação dos Produtores Rurais do Mandim de Cima, responsável pelo uso do espaço anteriormente ocupado pela escola, recebeu formalmente a cessão do imóvel da Prefeitura. Desde então, o local tem sido utilizado para reuniões e capacitações, beneficiando mais de 60 famílias da comunidade.
Essa iniciativa possibilitou à associação contar com assistência técnica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), além do suporte do governo estadual e municipal, por meio das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, e do apoio do CEAS Bahia. A fundação da associação trouxe melhorias significativas para os associados, especialmente para as mulheres, que agora têm acesso a recursos e oportunidades antes indisponíveis. Após os cursos, os beneficiários organizam confraternizações, promovendo a integração e fortalecendo os laços comunitários.
Os produtos cultivados pelos associados são escoados para feiras de agricultura familiar e também comercializados para a merenda escolar, garantindo uma fonte de renda e contribuindo para a sustentabilidade da comunidade.
Recentemente, surgiu a narrativa de invasão e ocupação irregular, que não reflete a realidade vivida pela associação e suas famílias. É importante destacar que o proprietário do imóvel parece estar agindo por vingança, especialmente após ter sido notificado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente por ter cometido um crime ambiental. Essa conduta não condiz com os princípios da associação, que também desempenha um papel de fiscalização e participa do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
É fundamental que a verdade sobre a utilização do imóvel e os benefícios gerados para a comunidade sejam reconhecidos e divulgados, evitando mal-entendidos e promovendo um diálogo construtivo entre todas as partes envolvidas.”.
