Outros 11 servidores da prefeitura foram desligados pelo mesmo motivo, após recomendação do Ministério Público da Bahia
Doze servidores da prefeitura municipal de Brumado, no sudoeste da Bahia, foram exonerados após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificar casos de nepotismo na administração municipal. Entre os servidores desligados estava o Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Rodrigo Vasconcelos, que segundo o MP-BA, é filho do prefeito Eduardo Vasconcelos.
A prefeitura informou que a procuradoria municipal vai entrar com ação judicial para que a recomendação seja analisada pelo judiciário, para saber se os casos realmente se configuram como nepotismo.
Em nota, o MP-BA informou que, após tomar conhecimento do fato, recomendou à prefeitura que fizesse a exoneração dos servidores. A administração municipal acatou a recomendação e publicou a exoneração no Diário oficial do Município da última sexta-feira (20).
De acordo com o MP-BA, a recomendação foi que a prefeitura exonerasse todos os servidores que fossem cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargos de confiança ou de função gratificada na administração pública municipal.
A recomendação, segundo o MP-BA, tomou por base o posicionamento institucional da entidade, adotado em reunião do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), que orientou os promotores a atuarem com atenção à atual decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, no que toca a casos de nepotismo, “pedindo o afastamento de gestores que tenham sido nomeados para cargos políticos, bem como ajuizando ações de improbidade” em casos dessa natureza.
