Blog do Edyy
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Prefeitura de Potiraguá e mais 21 municípios estão com FPM bloqueado

Por Blog do Edyy em às 10:47

A Secretaria do Tesouro Nacional  (STN)  divulgou uma relação com 167 (cento e sessenta e sete)  cidades do Brasil com o Fundo de Participação Municipal (FPM) bloqueado por débitos. Do total, 22 cidades da Bahia estão irregulares.

O bloqueio do repasse federal às prefeituras foi efetivado no último dia (13) e impede  a liberação dos recursos nos  dias 20 e 30 deste mês.

Os municípios   que aparecem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito que pode ser  a  inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Confiras as cidades da Bahia com FPM bloqueado:

ADUSTINA – BA
AIQUARA – BA
BOA NOVA – BA
CACHOEIRA – BA
CAETITE – BA
CANSANCAO – BA
CORRENTINA – BA
ENCRUZILHADA – BA
ILHEUS – BA
ITAGI – BA
ITAMARAJU – BA
ITAMBE – BA
ITAPE – BA
ITARANTIM – BA
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – BA
MUCUGE – BA
NOVO TRIUNFO – BA
PE DE SERRA – BA
PIRIPA – BA
POTIRAGUA – BA
PRESIDENTE DUTRA – BA
RIACHAO DO JACUIPE – BA

Entenda o que significa (FPM)

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse

Confira os palpites da 35° rodada do Brasileirão com Bimba do Placar

Por Blog do Edyy em às 10:07

Começa mais uma rodada do Brasileirão e o Blog do Edyy, em parceria com o Palmeirense Bimba, lança a primeira matéria com os palpites dos placares das rodadas do Brasileirão e Bimba, Potiraguense apaixonado por futebol,  manda os seus primeiros palpites. Confira e faça seus comentários.

Vitória 1 x 0 Atlético Paranaense
Corinthians 0 x 0 Vasco
Atlético Mineiro 2 x 1 Bahia
Paraná 0 x 4 Palmeiras
América Mineiro 1 x 1 Santos
Botafogo 1 x 1 Internacional
Sport 1 x 1 Flamengo
São Paulo 1 x 0 Cruzeiro
Grêmio 2 x 0 Chapecoense
Fluminense 2 x 1 Ceará

Grave acidente na Serra do Marçal deixa uma vítima fatal

Por Blog do Edyy em às 21:40

Um grave acidente foi registrado na tarde de hoje (sábado) na Serra do Marçal.

Um o condutor de um caminhão de combustível perdeu o controle do veículo e bateu no trecho onde existem várias pedras no acostamento da serra, não resistiu e faleceu no local.

A Polícia Rodoviária Estadual está no local controlando o trânsito. O trecho requer muito cuidado, já que, com o impacto, derramou combustível na estrada.

O Corpo de Bombeiros também foi acionado. O nome da vítima não foi divulgado.

Potiraguá: Problema na fazenda de Moacir se tratava de ameaça e não sequestro

Por Blog do Edyy em às 20:09

Um ocorrido envolvendo o empresário Moacir do Calcário, na tarde deste sábado (17), não se tratava de um sequestro, e sim de um mal entendido entre funcionários do empresário, morador do distrito de Itaimbé (Coreia).

Segundo a Polícia Militar do 4° Pelotão, lotada em Itaimbé, que estiveram no local, houve um mal entendido entre um funcionário e o filho de Moacir, onde esse funcionário ameaçava a todo momento atirar nos outros funcionários. Após a chegada da Polícia Militar de Potiraguá, a situação já tinha sido controlada pela PETO da cidade de Camacan, os envolvidos foram para a cidade de Itabuna.

Ressaltando que mesmo não sendo sequestro um dos dois v era perigoso e já tinha atirado na Guarnição de Una.

O empresário Moacir e seu filho Júnior, passam bem.

Em Salvador, justiça suspende apreensão de veículos com IPVA atrasado

Por Blog do Edyy em às 13:13

O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Salvador, em uma liminar, proibiu a apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A decisão impede que o Estado da Bahia, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), apreendam os veículos, “ainda que o seu licenciamento não esteja atualizado, por motivo de não pagamento do IPVA”.

A liminar diz ainda que as razões que fundamentam o pedido de tutela da OAB-BA se mostram relevantes e que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, diz. A liminar também estabelece pena de R$ 2 mil, aplicada aos réus, por veículo apreendido pela não quitação do IPVA, devendo, como forma de demonstrar o cumprimento da ordem judicial, serem apresentados relatórios mensais de veículos apreendidos e o respectivo motivo, bem como daqueles que deixaram de ser licenciados após protocolização de pedido do proprietário.

“A ação inicialmente proposta perante o TJ-BA foi remetida à Justiça Federal e a equipe da Procuradoria se manteve diligente. A concessão da liminar não esgota nosso trabalho, mas é sem duvida uma vitória da OAB em prol da população”, frisou a gerente da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA, Isabelle Borges e Silva. “Essa prática vem sendo reiteradamente reconhecida como inconstitucional pelo STF”, declarou a tesoureira da OAB, Daniela Borges. Na última quarta-feira (14), o pleno do TJ-BA começou a julgar um processo com o mesmo tema, mas relacionado a cidade de Vitória da Conquista. A sessão culminou com a expulsão de um advogado por parte do presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto.

Potiraguá: Prefeitura diz que servidores fizeram empréstimos acima do permitido

Por Blog do Edyy em às 09:40

Conforme publicado no diário oficial do município de Potiraguá, o Prefeito Municipal Jorge Porto Cheles, diz que os servidores públicos municipais realizaram empréstimos consignados acima da margem estabelecida pelo termo de convênio entre o município de Potiraguá e o Banco Bradesco S/A que é de no máximo 30% da remuneração do servidor público.

Considerando também que num exame preliminar superficial nos contratos de
empréstimos consignados autorizados pelo município verifica se que há servidores
que extrapolaram em muito à margem de 30%, chegando alguns a comprometerem
seus salários em até 70% (setenta) por cento o que além de comprometer o salário do
servidor, tal fato interfere diretamente no exercício do cargo dos servidores públicos,
pois tira o estimulo de exercer suas atividades laborativas, sabendo que ao final do
mês receberá somente de 40 a 60% de seus vencimentos.

CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Município para suspender
provisoriamente o convenio que permite a concessão de empréstimos consignados até
o termino deste processo administrativo.

DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado a abertura de Processo Administrativo no âmbito da
Administração Pública Municipal para apurar concessões de empréstimos
consignados além dos 30% permitidos conforme termo de convenio assinado entre o
Município de Potiraguá e o Bradesco S/A, a ser conduzido pela Procuradoria Geral do
Município.

Art. 2º Fica suspenso provisoriamente o convenio para concessão de
empréstimo/financiamento realizado entre o munícipio de Potiraguá e o Bradesco S/A,
até o final deste processo administrativo por suposta violação do item 2º do termo de
Convênio.

Art. 3º O prazo para conclusão deste Processo Administrativo é de 30 dias
prorrogáveis por mais 30 dias, após a conclusão deverá ser enviado o Relatório
conclusivo com os nomes dos servidores beneficiados pelo suposto ato ilegal, ao
Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Administração para as providencias
cabíveis emanadas no Relatório.

Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.


Bomba em Potiraguá: Secretária de Educação pede exoneração do cargo

Por Blog do Edyy em às 20:14

Segundo informações fidedignas que acabam de chegar a redação do Blog do Edyy, dão conta que a Secretária de Educação do município de Potiraguá, Wliana Porto, teria pedido exoneração do cargo, nesta quarta-feira (14).

Até o presente momento ainda não se sabe se o prefeito Jorge Cheles teria aceitado o pedido de exoneração da Secretária.

Há qualquer momento teremos mais informações sobre este caso.

Com até 90% de desconto, Feirão Limpa Nome da Serasa vai até o dia 1º de dezembro em versão online

Por Blog do Edyy em às 11:34

Começou nesta semana a edição de 2018 do Feirão Limpa Nome da Serasa Consumidor, que novamente disponibilizou uma versão online do serviço de renegociação de dívidas. A ferramenta está disponível para os consumidores com dívidas atrasadas até o dia 1º de dezembro.

Assim como em 2017, não foi divulgada previsão de versão presencial do feirão.

Segundo a Serasa, os consumidores que estão com pagamentos em atraso podem conseguir descontos de até 95% para regularizar sua situação no feirão, além de prazos maiores de pagamento.

Para participar, é preciso acessar o site do Feirão Limpa Nome. Após fazer seu cadastro de seu CPF, o consumidor pode verificar se há dívidas em atraso em seu nome. Se houver pendências, o usuário verá as ofertas de acordo que pode fazer para renegociação de suas dívidas. Em alguns casos, já há ofertas pré-estabelecidas com opção para emitir boleto bancário.

O site também informa quais são os meios que o consumidor pode usar para falar com a empresa credora – telefone, e-mail ou chat.

É possível renegociar as dívidas diretamente com as empresas credoras pelo site. Entre as que estão participando do feirão deste ano estão Ipanema, Tribanco, Porto, Itaú, Claro, NET, Recovery e Vivo.

Geddel vira réu em mais quatro ações: MP pede ressarcimento de recursos que ultrapassam R$ 3 bilhões

Por Blog do Edyy em às 10:17

O ex-ministro Geddel Vieira Lima virou réu em mais quatro ações penais por fraudes na Caixa Econômica Federal, no âmbito da Operação Cui Bono, que investiga concessão de crédito em troca de propina, por meio do FI-FGTS.

Além do ex-ministro, preso na penitenciária da Papuda desde setembro de 2017, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, outras 17 pessoas viraram réus nas ações. Entre eles, estão o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também preso, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro e o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto.

Autor das denúncias, o Ministério Público Federal pediu que os réus paguem de multa e façam ressarcimento de recursos que ultrapassam R$ 3 bilhões.

As denúncias pelos de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, crimes foram aceitas pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal do Distrito Federal.

O juiz ainda concedeu aos acusados dez dias para que apresentem resposta. Além disso, ele pede que a Polícia Federal apresente, em 15 dias, relatório dos bens apreendidos ao longo da investigação.

Blitz em Potiraguá prende moto com chassi adulterado

Por Blog do Edyy em às 08:54

Por volta das 12h desta segunda (12/11), a guarnição da 8ª CIPM lotada em Potiraguá estava realizando a Operação Blitz é Bom na Rua Ademar Menezes, Centro, quando abordou uma moto CG Titan, cor preta.

 

Ao verificar o veículo, os policiais constataram que o chassi da moto estava raspado e o documento apresentado pelo condutor, D.R.V.V.T. (55), pertencia a outra motocicleta. Assim, o condutor e a moto foram apresentados na Delegacia de Itarantim para adoção das medidas cabíveis.