A Prefeitura de Itororó decidiu investir pesado na festa de São João deste ano. Quase R$ 2,4 milhões serão usados para bancar a estrutura do evento, incluindo palco, som, iluminação e outros equipamentos. A contratação foi feita por meio de um processo de adesão ao pregão eletrônico nº 001/2024, organizado pela Prefeitura de Belmonte, e quem vai fornecer os serviços é a empresa Matrixx Empreendimentos, de Eunápolis.

O valor total chama atenção: R$ 2.390.246,82. Tudo isso para um evento que dura quatro dias. A festa é tradicional, tem sua importância para o comércio e o turismo local, mas o gasto levanta dúvidas — principalmente porque o município decretou situação de emergência recentemente por causa das fortes chuvas.

Muita gente ainda sofre com os estragos. Famílias ficaram desabrigadas, ruas foram destruídas, e em bairros da parte baixa do centro, o esgoto chega a voltar para dentro das casas quando chove forte. É um problema antigo, causado pela falta de saneamento básico, que segue sem solução.

Com esse cenário, não é de se estranhar que parte da população esteja questionando a prioridade desse gasto. Será que todo esse dinheiro precisava mesmo ser colocado no palco da festa? Ou dava pra fazer uma festa mais modesta e usar parte da verba pra cuidar da cidade e das pessoas que mais precisam?

Ninguém aqui tá dizendo que o São João não deve acontecer. Muito pelo contrário: é um evento querido, que movimenta o comércio e traz alegria pro povo. Mas diante da situação atual, fica difícil não se perguntar se a Prefeitura não poderia equilibrar melhor as contas — e olhar com mais carinho pra quem tá enfrentando dificuldades bem reais no dia a dia.

A Justiça concedeu liminar favorável a cinco taxistas de Itororó que tiveram seus alvarás de funcionamento cassados pela Prefeitura, por meio do Decreto Municipal nº 076/2025. A decisão determina o restabelecimento imediato das permissões e considera que o ato do Executivo violou princípios constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa.

Os autores do mandado de segurança, Ana Paula Nunes de Oliveira e Gildemberg Lima de Sousa, alegaram que, no início deste ano, atenderam todas as exigências para a renovação dos alvarás. No entanto, apesar de terem apresentado a documentação solicitada, o Município não disponibilizou o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), impedindo o pagamento das taxas obrigatórias e, por consequência, a regularização formal da atividade.

Mesmo diante do cumprimento dos requisitos, os taxistas foram surpreendidos com a revogação de suas permissões por meio de decreto genérico, sem qualquer notificação prévia ou instauração de processo administrativo.

Na decisão, a juíza ressaltou que a cassação sumária de autorizações que viabilizam o exercício profissional fere diretamente os direitos fundamentais dos trabalhadores, principalmente quando não se garante o direito de defesa. A magistrada também reconheceu o risco de dano irreparável, já que a suspensão da atividade compromete a subsistência dos profissionais.

Além de suspender os efeitos do decreto, a Justiça determinou que o Município forneça imediatamente os DAMs para que os impetrantes possam regularizar suas licenças, sob pena de responsabilização administrativa, civil e penal das autoridades em caso de descumprimento.

A Prefeitura foi notificada e deverá apresentar resposta no prazo legal.